Em nova entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi comenta como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) passará a atingir serviços como contas de água e locação de veículos.
“Será uma nova tributação que vai afetar a todos, em algo que é essencial”, diz Ana. Hoje, diz ela, são recolhidos 9,25% de PIS e Cofins sobre o serviço de fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto. Mas não há, diz, cobrança do ICMS e do ISS. Com a reforma, essas operações serão tributadas pelo IVA. A votação pelos deputados buscou uma alíquota de referência de 26,5% para o IVA, mas não há ainda cálculo oficial do governo com base no novo texto.
Na tributação de IVA nas contas de água, lembra Ana, haverá cashback para a população de menor renda. O aumento de carga poderá vir, “na veia” para os demais consumidores. No caso de empresas que usam a água no processo produtivo, o IVA gerará crédito do imposto, explica.
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