Em entrevista ao Zero Hora, nossa sócia Camila Tapias comentou sobre as possibilidades de acordo na audiência de conciliação entre Planalto e Congresso sobre o IOF, que ocorreu nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na audiência de conciliação, podem ser propostas soluções intermediárias, ajustes legislativos, suspensão de efeitos de atos normativos enquanto se debate uma saída institucional ou até mesmo compromissos de não edição de novas normas conflitantes, tudo depende da disposição das partes em negociar. Também é possível que se estabeleça um cronograma para novas reuniões”, disse.
A audiência conciliatória foi marcada após o STF ser acionado por diferentes ações questionando a validade dos decretos sobre o IOF, em meio a semanas de embates entre governo federal e Congresso Nacional sobre a possível elevação do imposto.
