O Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre as mudanças no texto da reforma tributária feitas na Câmara, após o projeto ter sido aprovado no Senado.
Ana esclarece que nem todas as mudanças feitas pelo Senado no Imposto Seletivo (IS) foram retiradas pela Câmara. Com menos benefícios, diz ela, a alíquota padrão deve ser menor, mas a questão é saber se as alterações foram suficientes.
Ela alerta que “há outra questão que impacta essa alíquota padrão, que são as despesas do governo, que não param de crescer. A alíquota final será definida em 2032. Então, por mais que tenham sido feitas mudanças agora e por mais que se queira colocar trava na lei, não dá para a garantir uma alíquota fixa com o crescimento das despesas públicas e com a ideia de que não será reduzida a arrecadação. Não há só o crescimento de despesas em si, mas o fato de que há hoje Estados que não pagam todas as suas contas”, diz Ana.
Para ela, o ajuste deveria vir de uma revisão de despesas. “Mas essa revisão costuma ser modesta e já estamos vendo o caos que tem sido a alta do dólar nesses últimos dias.” Um ajuste, afirma ela, também poderia vir de revisão de benefícios fiscais. “Mas ao longo dos anos vimos o quão difícil é mexer em benefício fiscal. Revogar benefícios traz um jogo de forças muito complicado.” O caminho mais provável, portanto, diz ela, seria a alteração de alíquota.
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