Nossa sócia Camila Tapias participa no próximo dia 24/09, às 9h, do webinar ITCMD e a distribuição desproporcional de dividendos: discussão atual e perspectivas com a Reforma Tributária, promovido pela Associação Nacional de Executivos (Anefac).
O debate conta com a presença de Maurício Barros (Anefac), que modera a mesa, Ednei Ferrari (Anefac) e Jefferson Valentin (Fibrafite).
O webinar pretende abordar a incidência do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos, que tem causado diversos debates no contexto da reforma tributária, considerando a inclusão de uma previsão específica dessa incidência no PLP 108/2024.
Embora a discussão não seja nova, tendo em vista decisões do TIT/SP e do TJ/SP sobre o tema, a inclusão de uma previsão legal específica regulando a incidência tende a reacender debates e levar os contribuintes a ter mais cautela em seus negócios.
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.anefac.org.br/eventos/
