Nossa sócia Camila Tapias publicou um artigo em coautoria com Taís Capitanio no livro “Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos”, publicado pela Editora Manole.

Camila e Taís escrevem sobre o novo perfil constitucional do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCMD), alterado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023.

A obra coletiva,  coordenada por Ives Gandra Martins, Talita Pimenta Felix e Daniel Clayton Moreti, oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado aos princípios constitucionais.

Além disso, aborda temas como a não cumulatividade, a guerra fiscal entre estados e municípios, a carga tributária e a necessidade de diálogo entre Fisco e contribuinte, analisando propostas legislativas e oferecen sugestões práticas para uma reforma que respeite o pacto federativo e promova o desenvolvimento econômico.

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