Em entrevista à Folha de S.Paulo, nossa sócia Ana Cláudia Utumi comentou as novas regras divulgadas pelo Banco Central (BC) e que enquadram as stablecoins como como operações de câmbio, abrindo margem para a cobrança de IOF sobre transações com a criptomoeda.

Ao jornal, Ana pontuou que, ao equiparar essas operações ao câmbio tradicional, o BC reconhece nelas o mesmo fato gerador do IOF. “A definição da operação de câmbio diz que o fato gerador do IOF é a entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado. Como o BC está dizendo que essas são operações de câmbio, entendo que já é possível a cobrança direta do IOF”, afirmou

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