Nosso sócio Pedro Bresciani e nossa advogada Giulia Abdalla conversaram com o portal Economia Real, do UOL, sobre os impactos da Reforma Tributária na cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em São Paulo.
No estado paulista há dois projetos de lei propondo alíquotas progressivas de até 8%, o dobro do valor atual de 4%. Enquanto no Congresso, uma proposta discute elevar esse teto para até 16% em todo o país.
Na matéria, especialistas avaliam que a alíquota do imposto aumentará de acordo com o valor da herança ou da doação e recomendam cautela na reorganização patrimonial de famílias. Imóveis e participações societárias são os itens que mais preocupam.
Para Pedro e Giulia “as participações em empresas também foram impactadas. Operações como devolução de capital, distribuição de dividendos in natura ou entrega de bens a sócios podem gerar incidência de dos novos tributos”.
Confira a matéria na íntegra: https://economiareal.uol.com.br/noticia/tributacao/reforma-tributaria-pode-dobrar-imposto-sobre-herancas-e-doacoes-em-sp-1027