Nosso advogado Pedro Bresciani é coautor do livro “Cashback e Não Cumulatividade de IBS/CBS”, da série Reforma Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ele publicou o artigo “O Regime Monofásico do IBS e da CBS e a Não Cumulatividade na Emenda Constitucional nº 132/2023”. A obra é fruto dos grupos de estudos de […]

Em nova entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi comenta como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) passará a atingir serviços como contas de água e locação de veículos. “Será uma nova tributação que vai afetar a todos, em algo que é essencial”, diz Ana. Hoje, diz ela, são recolhidos 9,25% de PIS […]

O Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre as mudanças no texto da reforma tributária feitas na Câmara, após o projeto ter sido aprovado no Senado. Ana esclarece que nem todas as mudanças feitas pelo Senado no Imposto Seletivo (IS) foram retiradas pela Câmara. Com menos benefícios, diz ela, a alíquota padrão […]

Ontem (17/12), a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o PLP 68/2024, o principal projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, o texto foi submetido novamente à análise dos deputados e aprovado em sua versão final. Agora, segue para sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da […]

Em entrevista à Folha de S. Paulo, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado no Senado. Ana afirma que as mudanças foram relativamente modestas em relação ao projeto de lei complementar aprovado na Câmara em julho, sem alterar as linhas gerais da proposta. Para ela, do ponto […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. 

Período: 11 a 17 de dezembro

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi concedeu entrevista ao site Seu Dinheiro falando sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira (11) formou maioria para isentar os planos de previdência privada PGBL e VGBL do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Em seus votos, porém, os ministros do Supremo estão […]

Na noite de ontem (12/12), o Senado Federal concluiu a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68), que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise das alterações realizadas.  Com as alterações do texto original, a previsão é de que a alíquota do IVA possa alcançar o patamar de 28,1% […]

Em conversa com o Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi comentou sobre o teto do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) da reforma tributária. Segundo a matéria, o relatório que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou esta semana para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aponta para uma alíquota de 28,1% como a necessária […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. 

Período: 4 a 10 de dezembro

No dia 12 de dezembro, acontece o lançamento do livro “Direito Empresarial – IBRADEMP 20 anos”, da editora Quartier Latin, do qual nossa sócia Camila Tapias é coautora. A obra coletiva faz parte das comemorações dos 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Camila, que faz parte da comissão tributária do IBRADEMP, é […]

Com alegria, recebemos quatro indicações ao The Legal 500 Brazil Awards, renomada premiação que reconhece a excelência no mercado jurídico brasileiro, elegendo escritórios e profissionais que se destacaram em suas áreas de atuação. Utumi Advogados está entre os finalistas nas categorias Tax Law Firm of the Year e Boutique Firm of The Year. Nossas sócias Ana […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.

Período: 27 de novembro a 3 de dezembro

O novo guia Análise Advocacia incluiu Utumi Advogados e nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os escritórios e profissionais mais admirados em seu novo guia, publicado no último dia 28 de novembro. O anuário 2025 é fruto de uma pesquisa feita com os principais executivos jurídicos e financeiros do país, que apontam os escritórios e […]

No próximo dia 5 de dezembro, nossa sócia Camila Tapias participa do 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Camila é presidente da mesa que discute reforma tributária e setores econômicos. O painel conta com os(as) palestrantes Maria Rita Ferragut, Carla Campos Moreira Sanson, Túlio Terceiro Neto Parente […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi incluída por mais um ano como uma das profissionais líderes em Private Client e Corporate Tax do país, na nova edição do Lexology Index Brazil  (antigo Who’s Who Legal). O diretório jurídico, da renomada Law Business Research, destaca os profissionais de maior relevância do direito brasileiro em suas áreas […]

Amanhã (28/11), nossa sócia Camila Tapias participa do evento de lançamento de dois livros dos quais ela é coautora: “IVA Dual: Não Cumulatividade Posta na EC n. 132/2023” e “Planejamento sucessório-patrimonial”, ambos da MP Editora. No primeiro, que tem coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto, ela publicou o artigo ao […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 18 a 26 de novembro   1º Turma Superior Tribunal de Justiça IRRF é afastado na transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros  Seguindo a previsão […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias foram incluídas no novo guia “The Best Lawyers in Brazil- 2025” entre os(as) advogados(as) de destaque na área de Tax Law.   Em sua 15ª edição, o diretório jurídico aponta o resultado de uma pesquisa que conta com a opinião de peers do mercado nacional e analisa […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi deu entrevista para a CNN Brasil falando sobre a viabilidade da taxação de grandes fortunas, um dos temas debatidos na cúpula do G20. Ana disse que se o Brasil adotar essas medidas de forma unilateral, sem ser de maneira coordenada com outros países, corre risco de perder capitais intelectuais e […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou da 49º reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que discutiu os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Ana falou sobre o direito ao crédito dos adquirentes apontando algumas revisões que acredita serem necessárias no texto final da reforma tributária. A regulamentação da reforma […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do XXII Simpósio de Direito Tributário da APET, que acontece nos dias 28 e 29 novembro no Mercure Hotel, em São Paulo (SP). Camila participa de mesa no dia 28, às 16h25, que discute o Impacto Tributário no Planejamento Patrimonial e Sucessório ao lado de Gustavo […]

Entre os dias 21 e 22 de novembro acontece o ACONCARF Itinerante Brasília, realizado pela ABDF, e que conta com a participação das nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. Elas participam da mesa 6, ABDF Win, que debate preços de transferência, ao lado de Danielle Brigagão, Ana Carolina Monguilod, Fernanda Foizer Silva Furiati, […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 6 a 12 de novembro 2ª Turma do STJ Negada amortização de ágio interno Em sessão realizada em 5 de novembro de 2024, os ministros da 2ª Turma […]

No último dia 8 de novembro, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou da live “Tributação de multinacionais brasileiras”, promovida pelo Valor Econômico com patrocínio do Banco Itaú. No painel, Ana e outros especialistas debateram a necessidade da prorrogação ou não das regras de tributação para empresas brasileiras que atuam no exterior, e os impactos na […]

No dia 12 de novembro, o Mulheres no Tributário, em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), realiza o evento “Reforma Tributária por Elas”. Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do encontro ao lado de grandes referências do […]

O novo guia da Chambers and Partners, publicado no final de outubro, destacou alguns depoimentos sobre nossa sócia Ana Cláudia Utumi dados por pares e empresas à publicação. “Ana Cláudia Utumi é uma das maiores autoridades no setor tributário”, “Ela é muito acadêmica e ativa, e bastante habilidosa” e “Eu procuro a Ana Cláudia sempre […]

Nossa sócia Camila Tapias participa, no próximo dia 8 de novembro, do evento “O atual e o futuro sistema tributário nacional”, promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Camila é uma das painelistas em mesa que discute a Reforma Tributária ao lado de José Orivaldo Peres Júnior, Luciano Garcia Miguel e Haley Henares Neto. […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 30 de outubro a 5 de novembro Governo do Rio Grande do Sul Instituído novo programa de parcelamento de débitos Instituído pelo Governo do Rio Grande do Sul […]

“Utumi Advogados é meu escritório de referência para assuntos muito complexos” e “O atendimento ao cliente é muito prático e eficaz, muito direto e objetivo”, são alguns dos depoimentos sobre nosso escritório dados por pares e empresas à publicação Chambers and Partners em seu novo guia divulgado no final de outubro. A respeitada publicação britânica […]

Nossa sócia Camila Tapias, também diretora executiva do projeto Mulheres no Tributário, falou em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no último dia 15 de outubro. Em sua fala, publicada na íntegra no Portal da Reforma Tributária, Camila abordou a necessidade urgente de uma fiscalização e julgamento centralizados para os tributos […]

Amanhã, 1 de novembro, às 10h,  nossa sócia Camila Tapias participa do webinar “Reforma Tributária e o futuro do Contencioso no Brasil”, realizado pelo Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT). O debate conta com a participação de Anelize Almeida, Gustavo Lian Haddad, Gabriel Quintanilha e Pedro Júlio Sales D’Araújo. O evento tem mediação de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participou ontem (29/10) do 76th Congress of the International Fiscal Association (IFA), que está sendo sediado na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 27 e 31 de outubro. Ana participou do seminário WIN (Women of IFA Network) que debateu o uso de Inteligência Artificial (IA) na […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 23 a 29 de outubro   STF  Discussão sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ/CSLL é infraconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6×1), entendendo que […]

Nossa sócia Camila Tapias participa no próximo dia 30 de outubro, às 10h, de mais um encontro da Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP. O evento virtual exclusivo para membros efetivos do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, discute o tema contabilidade e tributação – um debate sobre operações e planejamentos. Camila é coordenadora da Comissão […]

Our partner Camila Tapias and our lawyer Ilse Andriotti are taking part today (25/10) in the Reflections on Tax Reform seminar, which discusses the changes in taxation rules and their transformative effects on our economy. The event will also see the launch of the book “Reflexões sobre a Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023”, […]

Em seu novo ranking divulgado hoje (24/10), a prestigiosa Chambers and Partners destacou pela quarta vez consecutiva Utumi Advogados entre os melhores escritórios do Brasil na área de Tax Non-contentious. A publicação britânica também incluiu nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os profissionais líderes do país na área tributária. Estamos muito felizes em receber mais […]

O guia Latin America 2025, do The Legal 500, destacou novamente Utumi Advogados entre os escritórios líderes nas áreas de Tax Advisory, Tax Litigation, Wealth and Succession Planning e Custom. Além disso, incluiu nossa sócia Ana Cláudia Utumi como leading partner nas áreas de Tax e Wealth and Succession Planning. Já nossa sócia Camila Tapias […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 16 a 22 de outubro   DECRETO Nº 12.226/2024 Critérios para afastamento da qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado Em 18 de […]

No próximo dia 25 de outubro, nossa sócia Camila Tapias participa do seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária, que acontece no Auditório IBMEC São Paulo, das 9h às 19h. O seminário pretende discutir as mudanças nas regras de tributação e seus efeitos transformadores em nossa economia. No mesmo dia, acontece o lançamento do livro “Reflexões […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi concedeu entrevista para a DCNews, agência de notícias da Associação Comercial de São Paulo, falando sobre os principais pontos da Reforma Tributária. Entre os temas abordados por ela estão o pagamento de IBS e CBS, split payment, entre outros. Segundo Ana, “a ideia do Senado é votar o Projeto de […]

A renomada publicação Leaders League Brasil inclui Utumi Advogados entre os escritórios líderes do país nas áreas de Tax Advisory, Tax Litigation e Wealth Management, em seu novo ciclo de pesquisas divulgado no último dia 16/10. A publicação francesa destacou ainda nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Abrunhosa Tapias como profissionais líderes das áreas. […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 8 – 15 de outubro STJ Descontos de Programas de Regularização compõem a base de cálculo para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS Por unanimidade, a 2ª Turma do […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias foi convidada, na condição de Diretora Executiva do projeto Mulheres do Tributário, para participar de Audiência Pública Interativa promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado relacionada ao PLP nº 68/2024 e à Regulamentação da Reforma Tributária. O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 15 de outubro, a partir […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 1 de outubro- 8 de outubro MP 1.262/2024 e IN 2.228/2024 – Introdução das Regras GloBe no Brasil e criação do Adicional da CSLL para determinados grupos multinacionais […]

Nossa sócia Camila Tapias é uma das docentes do curso de Advocacia Tributária no CARF, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e que tem início no dia 15 de outubro. O curso vai abordar o regimento do CARF e o funcionamento do processo administrativo tributário federal com uma abordagem prática e técnica.  Ao […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 25 de setembro – 1 de outubro Supremo Tribunal Federal Julgamento virtual da ADC 84 Nos dias 04 a 11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, […]

Entre hoje e amanhã (1 e 2 de outubro), nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do “Seminário sobre a Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal”, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ana participa hoje, às […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou ontem, 26/09, da STEP Latam Conference, promovida anualmente pela Society of Trust and Estate Practitioners (STEP), da qual Ana é Chair no Brasil. Ela fez parte da comissão organizadora do evento e moderou o painel 100 years of trusts in LATAM, their impact and where we are today. Nicolas […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 18 a 24 de setembro DECRETO 12.175/2024 Regulamentação de depreciação acelerada No dia 12/09/2024, foi publicado pela União Federal o Decreto nº 12.175/2024, o qual institui nova regulamentação […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi concedeu entrevista ao Valor Econômico falando sobre o novo programa de repatriação e a polêmica sobre declaração e cálculo do Imposto de Renda (IR).   Segundo a matéria,  a regulamentação da Lei nº 14.973, que reabre o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT), deixa brechas para […]

Nossa sócia Camila Tapias participa no próximo dia 24/09, às 9h, do webinar ITCMD e a distribuição desproporcional de dividendos: discussão atual e perspectivas com a Reforma Tributária, promovido pela Associação Nacional de Executivos (Anefac). O debate conta com a presença de Maurício Barros (Anefac), que modera a mesa, Ednei Ferrari (Anefac) e Jefferson Valentin […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 4 a 17 de setembro TJ/SP Não-incidência de ITBI na transferência de bens imóveis em casos de divórcios A 18° Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

No próximo dia 25 de setembro, nossa sócia Camila Tapias palestra no VI Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas, organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas. Camila participa de painel que discute Imposto Seletivo ao lado de José Maria Andrade, Viviane Moraes, Lina Santin e Rafael Moumdjian. André Luiz Rodrigues e Cristiane […]

Nossa sócia Camila Tapias é docente no curso de extensão sobre  imposto seletivo na reforma tributária, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Camila ministra aula que aborda o imposto seletivo sobre apostas, os potenciais impactos sobre o setor, desenho do IS sobre apostas no PLP 68 e os principais desafios à instituição do […]

Utumi Advogados foi destacado entre os principais escritórios do Brasil na área tributária pela nova edição do guia Latin Lawyer 250, divulgado ontem (9/9). O anuário, publicado por uma das mais renomadas editoras internacionais do mercado jurídico (Law Business Research), também incluiu a atuação de nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. Recebemos este […]

No dia 13 de setembro, às 16h, nossa sócia Camila Tapias participa de painel no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Camila fala em mesa que discute tributação de gênero e o sistema tributário usado para o fomento da igualdade substancial. O painel é formado […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi entrevistada no podcast Tribcontcast falando sobre os limites do planejamento tributário. A entrevista faz parte da série “Grandes temas tributários, grandes tributaristas”.  Ana teve a oportunidade de falar sobre o planejamento tributário, as influências internacionais no planejamento tributário brasileiro, a constitucionalidade da LC 104/2001, a falta de uma norma […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 28 de agosto a 3 de setembro STF: Tema 118 de Repercussão Geral ISS na base de cálculo do PIS e COFINS  No dia 28/08/, o Supremo Tribunal […]

No último dia 22 de agosto, aconteceu o evento Reforma Tributária por Elas, que celebrou os 2 anos do Mulheres no Tributário (MT) e contou com a presença das nossas sócias Camila Tapias, diretora executiva do projeto, e Ana Cláudia Utumi, coordenadora científica do mesmo. Camila falou na mesa de abertura ao lado das cofundadoras […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 21 a 27 de agosto STF: TEMA 1.314 Inexistência de repercussão geral sobre incidência de PIS e COFINS sobre a correção monetária da SELIC na restituição de tributos […]

A edição 2025 do guia ITR World Tax incluiu, por mais um ano consecutivo, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias entre os principais advogados da área tributária do país. Ana recebeu destaque entre os profissionais com atuação em General Corporate Tax e Transactional Tax, enquanto Camila foi listada por sua atuação em Tax […]

No próximo dia 28 de agosto, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa da Conferência Anual 2024, realizada pelo STEP Brazil Branch e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP). Ana, que é Chair STEP Brasil, faz uma fala de abertura e depois modera o painel 1, que discute os impactos da tributação de rendimentos e […]

A edição 2025 do guia ITR World Tax, divulgada hoje (21/8), incluiu Utumi Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas de General Corporate Tax, Tax Controversy e Transactional Tax. O guia, publicado pela renomada International Tax Review (ITR), ouviu mais de 29 mil clientes e 5.300 profissionais em todo o mundo para poder […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 14 a 20 de agosto STJ Transferência de cotas de fundo de investimento fechado por herança pode ser feita a valor de custo A 1ª Turma do Superior […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias coordenou ao lado de Ana Carolina Brasil Vasques e Francine Fachinello a obra coletiva “Tributário por Elas”, publicada pela NSM Editora.  Camila também é coautora junto com Alice Marinho do artigo “O contencioso administrativo no Comitê Gestor do IBS”. O livro está em fase de pré-vendas e vai ser lançado […]

Utumi Advogados foi incluído entre as bancas destacadas no anuário Análise Advocacia Diversidade & Inclusão 2024, publicado pela Análise Editorial. Em sua 4ª edição, o guia tem o objetivo de valorizar escritórios de advocacia que possuam práticas de diversidade e inclusão. Para nós, é uma grande satisfação receber mais esse reconhecimento, especialmente em um tema […]

Nossa sócia Camila Tapias é coordenadora e coautora da obra coletiva “Tributário por Elas”, publicado pela NSM Editora e em fase de pré-vendas. Camila escreveu juntamente com Alice Marinho o artigo “O contencioso administrativo no Comitê Gestor do IBS”. Já nossa sócia Ana Cláudia Utumi assina o prefácio do livro ao lado de Mary Elbe […]

O guia WWL Thought Leaders Brazil, divulgado pela renomada publicação britânica Who’s Who Legal, incluiu novamente nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os(as) advogados(as) líderes do país na área de Corporate Tax. O guia reúne os principais profissionais de diversas áreas do Direito, selecionados por sua experiência, percepção e profunda sabedoria da prática. Parabenizamos nossa […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 3 a 13 de agosto MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.018/2024 Moradores afetados pelas enchentes podem solicitar isenção ou redução de IPTU, TCL e ISS […]

“Ana Cláudia Utumi é excelente” e “Ela é simplesmente incrível, uma verdadeira especialista, única nessa prática”, são alguns dos depoimentos sobre nossa sócia Ana Cláudia Utumi dados por pares e empresas à publicação Chambers and Partners em seu recém-divulgado guia High Net Worth 2024. Ana foi novamente incluída como Band 1 entre os(as) principais advogados(as) […]

Nossa sócia Camila Tapias conversou com a Forbes sobre o funcionamento do imposto sobre herança nos Estados Unidos. O patrimônio pode ser isento de tributo no país norte-americano. No entanto, Camila explica que o limite de isenção é ajustado anualmente de acordo com a inflação. Segundo a matéria, o tributo é chamado, na tradução livre, […]

No próximo dia 7 de agosto, às 9h, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa da 19ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). A reunião online discute os impactos da reforma tributária para o setor imobiliário. Participam do encontro Renato Faria, Cristiano Araújo Luzes, Suzy Gomes Hoffmann, Renato Nunes e Marcelo Magalhães Peixoto. Para […]

“Utumi Advogados têm um conhecimento excepcional em direito tributário e patrimonial privado” e “Eles são muito, muito bons – muito especializados e completos” são apenas alguns dos depoimentos sobre nosso escritório dados por pares e empresas à publicação Chambers and Partners em seu recém-divulgado guia High Net Worth 2024. No guia, a respeitada publicação britânica […]

No próximo dia 22 de agosto, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do evento de celebração de dois anos do projeto Mulheres no Tributário. Com o tema Reforma Tributária por Elas, o evento conta com painéis de alto nível técnico e participação das(os) mais renomadas(os) tributaristas do Brasil para discutir os principais […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 24 a 30 de julho Lei nº 14.932/2024 Proprietários rurais poderão utilizar o CAR para cálculo de ITR Na última quinta-feira (25/07) foi publicada a Lei nº 14.932/2024, […]

Em entrevista à Forbes, nossa sócia Camila Tapias falou sobre possíveis efeitos negativos da Reforma Tributária. Camila explicou que o momento é de regulamentação dos novos impostos por meio da edição dessas leis complementares. Ainda assim, destacou que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ser uma das maiores do mundo, de 26,5%, […]

O anuário Brazil’s Best Counsel, da renomada publicação Leaders League Brasil, incluiu Utumi Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em Wealth Management, Tax Litigation e Tax Advisory. O guia, que reúne todos os ranqueados do ano de seus ciclos de pesquisa, também destacou a atuação de nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Abrunhosa […]

Nos próximos dias 1 e 2 de agosto, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do projeto ACONCARF Itinerante, que acontece em São Paulo e é realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. O evento aborda o funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) e discussões tributárias. Camila participa […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 17 a 23 de julho   Imposto de Renda Dedução de valores destinados diretamente a projetos de reciclagem Foi publicado no dia 10 de julho de 2024 o […]

Utumi Advogados e nossa sócia Ana Cláudia Utumi foram reconhecidos no guia Chambers High Net Worth, divulgado hoje pela Chambers and Partners, como líderes na área de Private Wealth no Brasil.  Ana foi novamente incluída como Band 1 entre os principais advogados do país nessa prática, pelo oitavo ano consecutivo. Além de nossa sócia, a […]

Em entrevista ao site do Latin Lawyer, nossa sócia Ana Cláudia Utumi fala sobre os desafios que viveu ao deixar um grande escritório full-service para lançar o seu e como as boutiques precisam de uma administração forte para ajudarem seus advogados a brilhar. Ana foi reconhecida no início deste ano com o prêmio Specialist Law […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 11 a 16 de julho REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara dos Deputados aprova o PLP nº 68/2024 com alterações  No última quarta-feira (10.07.2024), o texto substitutivo do Projeto de Lei […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participaram do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Câmara dos Deputados para analisar e debater o projeto de regulamentação do novo sistema tributário sobre o consumo (PLP 68/2024). O GT realizou 22 audiências públicas e ouviu 408 expositores. No dia 10/7, o relatório atualizado do PLP foi […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias deu duas entrevistas para o Valor Econômico e uma para o BM&C News falando sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do principal projeto de regulamentação do novo sistema tributário sobre o consumo (PLP 68/2024), ocorrida ontem (10/7). A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do Imposto […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 1 a 10 de julho Lei Complementar no 208/2024 Cessão de direitos creditórios pelos entes federados e alterações ao CTN No último dia 03.07.2024 (quarta-feira), foi publicada a […]

Utumi Advogados está novamente entre as bancas selecionadas para a votação aberta da premiação Brazil’s Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2024, organizada anualmente pela Leaders League, na categoria “Melhor Escritório de Advocacia em Wealth Management”. Esta é a primeira etapa da premiação e os votos podem ser feitos pelo público geral até o dia 19 de […]

Nossa sócia Camila Tapias palestrou em mais uma audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68), realizada no último dia 20 de junho na Câmara dos Deputados. O tema debatido foi reforma tributária e o combate às desigualdades, e a audiência reuniu diversas especialistas mulheres, incluindo nossa sócia Ana […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 19 a 25 de junho. STF: CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 42/2003 Adicionais de ICMS Para Fundo Estadual De Combate à Pobreza (FECP) No dia 11 de junho de […]

No dia 26/6, às 16h, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa do “XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM”, promovido pela Associação Fiscal Internacional (IFA). Ana é uma das co-chairs, juntamente de Luciana Yanez, Ana Carolina Monguilod e Danielle Brigagão, do Seminário WIN, que discute preços de transferência em dois continentes. […]

Nossa sócia Camila Tapias participa do “Webinar Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio – Imposto Seletivo”, que acontece hoje, 20 de junho, às 18h. Promovido pelo Instituto de Gestão e Estudos do Agronegócio (InGETA), o evento conta com palestras de Camila e Rafael Garabed Moumdjian. A moderação fica a cargo de Raquel Andrade e Gabriel […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 12 a 19 de junho. STF MODULADO EFEITOS DA DECISÃO EM RELAÇÃO A TRIBUTAÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que […]

Amanhã (19/6), às 9h, nossa sócia Camila Tapias participa da 17ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributário (APET).  O encontro trata do tema “Comitê Gestor do IBS/CBS – Reforma Tributária” e reúne  Thaís Folgosi Françoso, Leonardo Alvim, Argos Simões, além de Camila. A coordenação geral é de Marcelo Magalhães Peixoto, enquanto a coordenação científica […]

Ana Cláudia Utumi participou na semana passada do 16º US/LATAM Tax Practice Trends Conference, organizado pela Taxation Section da International Bar Association (IBA) em parceria com a American Bar Association (ABA). Ana foi co-chair, ao lado de Joshua Odintz (EUA), de painel que discutiu a situação atual, as tendências e as perspectivas de aplicação, reforma […]

Nossa sócia Camila Tapias participa no próximo dia 17 de junho, às 8h, do Webinar “O futuro da seguridade social com o novo modelo de trabalho”, realizado pelo Mulheres no Tributário em parceria com o Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE e o Workshop Investimentos e Tributação. O webinar será ministrado pelo tributarista José […]

Nossa sócia Camila Tapias publicou artigo no JOTA intitulado “Fiscalização e contencioso administrativo do IBS à luz do PLP 108”. No texto, ela fala sobre a necessidade de reconsiderar toda a proposta de estruturação da fiscalização e de solução de conflitos administrativos tanto do IBS (PLP 108) quanto da CBS (PLP 68).  Em sua opinião, […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 01 a 11 de junho. 1ª Turma do STJ Transferência de penhora não é possível em cobrança estadual Em decisão recente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa, no dia 7 de junho, às 18h, da 5ª Reunião Extraordinária da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). A reunião se propõe a analisar a Medida Provisória (MP) 1227/24 e a limitação da compensação PIS e COFINS. Participam do encontro Heron Charneski, Jimir Doniak Junior, Ariane Costa Guimarães e […]

Nossa sócia Camila Tapias é docente do curso “Aspectos Tributários e Regulatórios do Terceiro Setor (Análise da Lei Complementar 187/2021)”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e que acontece entre os dias 17/06 e 05/07. Camila ministra aula ao lado de Renato Nunes sobre questões controversas relacionadas ao terceiro setor, no próximo dia […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 22 a 28 de maio. Lei nº 14.859/2024 Governo Federal sanciona novo Perse aos contribuintes No dia 23 de maio, o Governo Federal publicou a nova lei que […]

Amanhã (29/5), às 9h, acontece a 14ª Reunião da APET em 2024, da qual nossa sócia Camila Tapias é coordenadora científica. O encontro promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) tem como tema de debate a fiscalização e o contencioso administrativo do IBS e da CBS (Reforma Tributária). Marcelo Magalhães Peixoto é o coordenador […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 15 a 21 de maio.STF Desoneração da folha de pagamento é mantida por 60 dias Na última sexta-feira (17/05/2024), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, […]

Utumi Advogados foi incluído entre os escritórios mais admirados do Brasil pelo novo guia Analise Regional 2024, recém lançado. Nosso escritório foi destacado entre as bancas mais admiradas do estado de São Paulo, em votação organizada pela Analide Editorial com as cerca de 2000 maiores empresas do país. Parabenizamos toda a nossa equipe por mais […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participa, no próximo dia 21/05, a partir das 14h, do debate “Jurisdição Administrativa e o Imposto sobre a Renda”, que acontece dentro do III Congresso Internacional de Direito Tributário. Ana debate o tema ao lado de Maria Inês Murgel, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcos Takata, Maria Carolina Maldonado Kraljevic e […]

Nossa sócia Ana Claudia Akie Utumi concedeu entrevista ao site Seu Dinheiro sobre a necessidade de pessoas que deixaram o Brasil em 2023 preencherem a declaração de saída definitiva para encerrar as obrigações fiscais no país e evitar a dupla tributação. Segundo ela, o comunicado é recomendado mesmo para quem nunca declarou o Imposto de […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 07 a 14 de maio. Legislativo e Executivo Acordo mantém desoneração da folha de pagamento até 2024 Na última quinta-feira (9/5), o Governo Federal e o Congresso Nacional […]

Na semana passada, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foi premiada como a vencedora da categoria Specialist Law Firm Leader of the Year no prestigioso Latin Lawyer Annual Awards 2024.   Em sua 18ª edição, a importante premiação seleciona profissionais e escritórios de destaque do ano anterior em toda a América Latina, além dos casos de […]

Nossa sócia Camila Tapias publicou em coautoria com a advogada Ana Carolina Brasil Vasques um artigo no JOTA intitulado “Fiscalização e contencioso administrativo do IBS e da CBS”.  No texto, as autoras abordam algumas das propostas apresentadas no PLP 50/2024, de autoria do deputado Joaquim Passarinho, e texto legislativo elaborado pelo Mulheres no Tributário, do […]

A pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2023”, publicada no final de abril pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), listou  Utumi Advogados entre os escritórios do Brasil que assessoram os 50 maiores bancos da América Latina. A publicação afiliada do Latin Lawyer mencionou o escritório como assessor de 10% das instituições financeiras selecionadas, […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 01 a 07 de maio. STF FUNRURAL SERÁ DISCUTIDO NOVAMENTE EM MAIO O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar novamente, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, conforme […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 24 a 30 de abril. STF Lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento permanece suspensa No último 25/04/2024, foi proferida decisão liminar pelo Ministro Cristiano Zanin […]

Amanhã (30/04), às 14h, nossa sócia Camila Tapias participa do Encontro Regional em Belo Horizonte (MG), realizado pelo grupo Mulheres no Tributário em parceria com a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Escola Superior de Advocacia (ESA MG).Camila é presidente da mesa que discute tributação e energia e conta com a participação de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi conversou com o Valor Econômico  sobre o projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária. Entre os pontos que destacou na entrevista, Ana entende que é importante que a alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse o que já vinha sendo discutido e considera difícil sua redução […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias publicou artigo no JOTA em parceria com as advogadas Ariane Costa Guimarães e Alice Marinho intitulado “Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS”. No texto, elas dão continuidade à série de artigos publicados anteriormente pelo grupo Mulheres no Tributário no JOTA, após a promulgação da […]

Em entrevista ao portal Seu Dinheiro, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre os casos de obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda (IR) de BDRs (Brazilian Depositary Receipts).  Segundo a reportagem, existem duas situações envolvendo operações em bolsa de valores que obrigam à entrega da declaração: ter feito, no ano passado, alienações de ativos […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período:  17 a 23 de abril. STJ: TRIBUTAÇÃO DE SUBVENÇÕES PELO IRPJ E CSLL Modulação de efeitos rejeitada no Tema nº 1.182 Os ministros da 1ª Seção do Superior […]

Começa hoje (22/4), às 19h, o curso de extensão “Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação”, realizado pela da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e coordenado pela nossa sócia Camila Tapias, que também é docente do curso juntamente com nossa sócia Ana Cláudia Utumi.   Camila vai lecionar a quinta aula, sobre imposto sobre transmissão […]

Nos dias 24 e 25 de abril, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário”, realizado pelo Iga Idepe (Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial). Ana fala sobre tributação das offshores em mesa que acontece dia 24/4, às 11h, e discute a […]

Ana Cláudia Utumi é docente no curso de extensão “Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação”, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributário (APET). A formação propõe uma abordagem híbrida, tratando de conceitos e interpretação de normas legais cíveis, empresariais e tributárias.  Nossa sócia apresenta a nona aula do curso, que debate estudos de casos complexos. […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam, esta semana, do “Congresso Reforma Tributária – Repercussões práticas”, evento realizado na cidade de São Paulo nos dias 18 e 19 de abril. O encontro, em formato presencial, é promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União em parceria com a CIESP. Camila é moderadora do […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 09 de abril a 16 de abril. Município de São Paulo Regulamentação do novo programa de parcelamento incentivado Em 11 de abril de 2024, foi publicado o Decreto […]

Nesta quinta-feira, 18 de abril, às 10h, nossa sócia Camila Tapias participa do webinar “Lei nº14.754/2023 e a Nova Tributação dos Investimentos Offshore”, iniciativa promovida pela Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp).  Camila, que é uma das coordenadoras da referida Comissão, estará no evento ao lado de Diego Miguita e […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foi palestrante da 10ª edição do Brazil Investment Forum (BIF), conferência anual promovida pelo Bradesco BBI e que foi realizada na cidade de São Paulo nos últimos dias 02 e 03 de abril. Neste encontro, nossa sócia esteve ao lado de Heleno Taveira Torres, Celso Costa e Márcio Renato […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 02 de abril a 09 de abril. O julgamento da modulação de efeitos dos Temas nºs 881 E 885 Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou […]

Nossa sócia Camila Tapias participa, nesta quarta-feira, 10 de abril, da 8ª Reunião de 2024 da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), webinar que propõe reflexões sobre o “Comitê Gestor, Fiscalização e Contencioso Administrativo do IBS e CBS” e é organizado com apoio do Mulheres no Tributário.  Para debater o tema, a APET traz como […]

No próximo dia 16 de abril, às 9h, nossa sócia Camila Tapias participa do encontro “Mesa de Debates”, iniciativa promovida pelo Mulheres no Tributário e que traz o tema “ICMS e IBS – A Experiência com o Imposto Antigo na Construção do Imposto Novo”. O encontro, que será realizado na cidade de São Paulo, terá […]

Nossa sócia Camila Tapias participa hoje (3/4) do 2º Colóquio de PIS e COFINS organizado pela APET.  Camila é uma das palestrantes do painel 3, que acontece às 14h e debate os insumos passíveis de creditamento pelo PIS e pela Cofins. Ao lado de nossa sócia, debatem o tema Maurício Barros, Solon Sehn e Thais […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 26 de março a 02 de abril. MP nº 1.208/2024: Adicional de 1% de Cofins-Importação e a observância da anterioridade nonagesimal No dia 28 de fevereiro, foi publicada […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 20 a 26 de março STJ – REsp nº 2.071.754/SC Momento de incidência do IRPJ e CSL sobre créditos tributários reconhecidos em decisão judicial  Em 12 de março […]

Nossa sócia Camila Tapias participa hoje, 26 de março, às 18h, da nova edição do “Tributação em perspectiva”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) do Rio de Janeiro. O 25º episódio da série de debates mensais do IBET/RJ terá como tema “Tributação e Gênero”. A transmissão será gratuita e ao vivo pelo Zoom. […]

Amanhã (26/3), às 10h, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do evento “Reforma Tributária e as Leis Complementares para regulamentação da EC 132/2023”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e pelo Mulheres no Tributário. A mesa de debate é composta por Ana, Ariane Guimarães (Mattos Filho Advogados), Carolina Brasil […]

Nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi e Camila Abrunhosa Tapias publicaram artigo no JOTA, em coautoria com Roberta Vieira Gemente, intitulado “Reforma tributária, GT 12 e o contencioso administrativo do IBS e da CBS”. No texto elas trazem breves considerações sobre as sugestões para o contencioso administrativo de CBS e IBS, considerando as premissas de identidade de tributos, simplificação, […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa no próximo dia 26/3, às 19h, do painel “Reforma Tributária e advocacia”, que faz parte da série de debates realizados em março pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em comemoração ao mês da mulher. O painel, mediado por Cristiano Scorvo Conceição, conta ainda com a presença da […]

O anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado hoje (21/3), incluiu nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi em primeiro lugar entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área tributária. A publicação ainda mencionou Ana entre as mais admiradas na área de Comércio Internacional e pelos setores econômicos de bancos e de transporte e logística, e também […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 6 a 19 de março STJ – Tema 1.079 Não há limite de 20 salários mínimos para determinação da  base de cálculo das Contribuições ao Sistema S Na […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam amanhã, dia 20/3, do evento “Projetos de Lei sobre Processo Tributário e Processo Administrativo Fiscal – sugestões ao Senado Federal”, realizado em parceria pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto dos Advogados de Săo Paulo (IASP). Camila debate na primeira mesa, que […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi concedeu entrevista ao programa Hora Um, da Globo, falando sobre o Imposto de Renda (IR) 2024. Neste ano, há novas exigências sobre quem deve ou não declarar seus rendimentos. Ana alerta que mais importante do que correr para entregar a declaração, é garantir a precisão das informações que serão enviadas […]

No dia 13 de março, às 19h, nossa sócia Camila Tapias participa de webinar realizado pelo Mulheres no Tributário que vai tratar de diversidade e inclusão. O evento conta também com a participação de  Luciana Reis, coordenadora institucional do projeto, e das fundadoras Carolina Brasil e Francine Fachinello. O webinar é aberto ao público. Para […]

Nossa sócia Camila Tapias é coordenadora e docente do curso de extensão sobre Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributário (APET).  Camila vai lecionar sobre imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), apresentando suas regras gerais, a natureza dos bens incorporados ao capital, o Tema 796 STF (capitalização de […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 27 de fevereiro a 5 de março STF: EXTINÇÃO DE ADIS VERSANDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDEINFRA- GOIÁS Entendendo ter havido alteração significativa no cenário em decorrência da […]

No próximo dia 8/3 acontece o evento “O CARF por Elas”, realizado pelo Mulheres no Tributário em celebração ao Dia da Mulher, e que conta com a participação das nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. Camila faz a moderação do painel 1, que discute a primeira sessão de julgamento, e tem como debatedoras […]

É com grande satisfação que compartilhamos que nosso advogado Pedro Bresciani foi eleito o ganhador na categoria Tax Rising Star of the year no prêmio Brazil Awards 2024, realizado ontem (29/2), pela renomada publicação The Legal 500. A importante premiação havia indicado Pedro como finalista também na categoria Rising Star Associate of the year. Além […]

Ontem, 28 de fevereiro, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou da cerimônia de posse do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), onde tornou-se Conselheira Efetiva para o triênio 2024-2026. Ana, que já era associada do instituto, foi eleita conselheira em Assembleia Geral Ordinária realizada em dezembro de 2023.  Em novembro deste ano, o IASP […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 21 a 27 de fevereiro LEI Nº 14.789/2023: PRIMEIRA SENTENÇA Exclusão dos créditos presumidos de ICMS da apuração do IRPJ e da CSLL Em 21/02/2024, o Juízo Substituto […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi será docente no curso de extensão sobre a Reforma Tributária realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), que terá início no próximo dia 9 de abril. Ana ministrará aula sobre o balanço dos principais pontos da reforma da tributação do consumo e outros temas relevantes. O curso será dividido […]

Utumi Advogados está entre os finalistas do prêmio Brazil Awards 2024, realizado pela renomada publicação The Legal 500.  A importante premiação indicou nosso escritório na categoria boutique firm of the year. Além disso, nosso advogado Pedro Bresciani concorre como advogado(a) rising star associate of the year e também como tax rising star of the year. […]

O informativo de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 7 a 20 de fevereiro ITCMD Projeto de lei propõe alíquotas progressivas no Estado de São Paulo Em 01/02/2024, o Deputado Estadual Donato (PT) apresentou na Assembleia Legislativa […]

No próximo dia 4 de março, às 18h, nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participam do evento “Reforma Tributária por Elas!”, realizado pelo Mulheres no Tributário e pelo Instituto Unidos Brasil (IUB). A programação conta com a presença e participação de grandes referências no campo do Direito Tributário, como Mary Elbe, Lina Santin, […]

Utumi Advogados foi destacado por mais um ano entre os líderes do Brasil na área de tributário consultivo pelo novo guia Chambers Global 2024, divulgado hoje! Além disso, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, foi novamente incluída entre as profissionais líderes do Brasil e do mundo na mesma área. É uma honra receber mais esse reconhecimento. Agradecemos […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 31 de janeiro a 6 de fevereiro CARF Fundo de investimento em participações (FIP) tem auto de infração cancelado em cobrança de IRRF de 35% Por unanimidade […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 24 a 30 de janeiro GREVE CARF Apenas 11 dos 196 casos serão julgados No dia 23/01, a Presidente da 3ª turma da Câmara Superior do Conselho […]

Amanhã, 30 de janeiro, às 18h, acontece o primeiro webinar de 2024 do Mulheres no Tributário, que abordará as perspectivas tributárias para este ano. Nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® e Camila Abrunhosa Tapias participam da mesa de debate ao lado de Lina Santin, Rita Nolasco, Heleno  Torres, Ana Carolina Brasil Vasques e Francine Fachinello. O evento será online e aberto ao público. […]

É com grande satisfação que compartilhamos que nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi a vencedora da categoria Specialist Law Firm Leader of the Year no prestigioso Latin Lawyer Annual Awards 2024.   Em sua 18ª edição, a importante premiação seleciona profissionais e escritórios de destaque do ano anterior em toda a América Latina, além dos casos […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 2 JANEIRO 2024  O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 16 a 23 de janeiro PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – LEI Nº 14.803/24 Escolha do regime de tributação na […]

Nossa advogada Ilse Andriotti publicou artigo em coautoria com Fabrício Aparecido Gomes Martins na Revista Tributária e de Finanças Públicas (RTrib), v. 157 (31), da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Intitulado “Existem limites do Poder Judiciário em relação ao julgamento da atualização do FGTS na ADI 5090?”, o artigo observa os limites da atuação […]

O Valor Econômico entrevistou nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre a participação de representantes de setores da economia na regulamentação da reforma tributária, que deverá se concentrar apenas no Congresso, segundo desenho feito pela secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda.  A reportagem ressaltou que o ponto vem sendo criticado por tributaristas. Para […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias concedeu entrevista ao JOTA falando sobre a Medida Provisória (MP) 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões transitadas em julgado. Segundo a reportagem, a judicialização da MP 1202/23, neste ponto, é dada como certa. O principal questionamento diz respeito à possibilidade de aplicação da restrição às compensações relacionadas a processos […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 01 a 16 de janeiro MP nº 1.202/2023 Reoneração da folha de pagamento, extinção do Perse e limitação da compensação de créditos tributários A Medida Provisória nº […]

Hoje, 12 de janeiro, às 18h, nossa sócia Ana Cláudia Utumi  participa da 1ª reunião extraordinária da Associacao Paulista De Estudos Tributarios- Apet. No encontro online, são discutidas as subvenções fiscais a partir da análise da lei 14.789/2023. Participam da reunião Susy Gomes Hoffmann, Edmar Oliveira Andrade Filho, Ramon Tomazela e Marcelo Magalhaes Peixoto. Para se inscrever e saber mais informações, acesse: www.apet.org.br

No último dia 22 de dezembro, o projeto Mulheres no Tributário e o JOTA lançaram o ebook derivado da série de artigos ”A Reforma Tributária por Elas”, publicada pelo JOTA. A obra analisa os impactos da reforma tributária promulgada pelo Congresso e discute também aspectos do projeto que havia sido proposto pelo Senado. Nossas sócias […]

Na última quarta-feira, dia 20/12, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20, referente à Medida Provisória nº1.185/2023, que altera a tributação federal de subvenções concedidas a empresas. Um dos principais pontos do texto aprovado é de que as subvenções concedidas pelos entes federativos passarão expressamente a compor a base de cálculo […]

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi  falou sobre a análise que o Congresso Nacional terá de fazer de toda a regulamentação das novas regras da reforma tributária. Segundo a matéria, estima-se que pelo menos 71 pontos precisem ser detalhados em lei complementar. Os técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária trabalham com a […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi e nosso advogado Pedro Paulo Bresciani são autores do capítulo Brasil do anuário “Corporate Tax 2024”, parte da série International Comparative Legal Guides (ICLG), publicada pelo Global Legal Group (GLG). A publicação traz o panorama tributário de 20 países, apresentados em capítulos com perguntas e respostas escritos por sócios de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 13 a 19 dezembro LEI 14.754/2023 Sancionada a lei de tributação de offshores e fundos exclusivos Após sanção do presidente, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, em […]

O Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre a instrução normativa do programa de autorregularização incentivada de tributos federais que a Receita Federal espera divulgar no dia 26/12. O programa é regulado pela Lei nº 14.740 e permite aos contribuintes confessar débitos e quitá-los sem multas e juros. Com isso, a expectativa […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, na sessão do dia 13/12/2023, que o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS. A decisão foi unânime, e tomada em rito de recursos repetitivos, no Tema 1125 do STJ, cujos leading cases são os Recursos Especiais […]

O jornal O Globo publicou matéria sobre evento do último dia 12/12, realizado em Brasília pelos jornais Valor Econômico, O Globo e pela CBN, que discutiu a importância dos Juros sobre Capital Próprio para os negócios e contou com a participação da nossa sócia Ana Cláudia Utumi. Ana falou no painel 3, que debateu a […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa na próxima sexta-feira (15/12), às 10h, do webinar de encerramento das atividades do ano sobre “Reforma Tributária da Renda: Medidas já apresentadas e Perspectivas para 2024”, realizado pelo Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT). Mitale Sampaio (Montgomery & Associados) e Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira (Mattos Filho) mediam […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 6 a 12 de dezembro 2ª Turma STJ Há incidência de PIS/COFINS sobre descontos e bonificações A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recente […]

Amanhã, 12/12, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa do seminário “A importância do Juros sobre Capital Próprio (JCP) para os negócios do Brasil”, realizado pelo O Globo, Valor Econômico e CBN. Ana fala no painel 3, às 10h30, que discute como é a experiência internacional. Compõem a mesa Heleno Torres, professor da Universidade de São Paulo […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias foram incluídas no novo guia “The Best Lawyers in Brazil” entre as profissionais de destaque na área de Direito Tributário. Em sua 14ª edição, a publicação é resultado de uma pesquisa que conta com a opinião de peers do mercado nacional e analisa diversas áreas de atuação.  […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi eleita a nova Chair do Comitê Global da Women of IFA Network (WIN). A francesa Odile Courjon é a Vice-Chair. A WIN é uma rede que faz parte da International Fisca Association (IFA) e busca conectar mulheres que trabalham com tributação internacional. A IFA é a principal associação de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 22 de novembro a 5 de dezembro STF: DIFAL Imposto sobre operações destinadas ao consumidor final pode ser cobrado a partir de abril de 2022 Na semana […]

No dia 30/11, foi publicada a Lei nº 14.740/2023, que institui a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. O programa “autorregularização incentivada”, prevê benefícios, caso o contribuinte regularize créditos tributários ainda não constituídos (mesmo que em fiscalização), ou constituídos entre a data da publicação […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi teve sua atuação destacada pela renomada publicação internacional Who’s Who Legal. A WWL, em seu ranking Brazil 2023, incluiu Ana como uma das principais profissionais do país nas áreas de Corporate Tax e Private Client. O ranking é resultado de uma pesquisa que analisa a opinião de pares (peer review) […]

Nossa sócia Camila Tapias participa amanhã (1/12) de evento promovido pelo Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT), em parceria com o Mulheres no Tributário, projeto do qual ela é diretora executiva. O encontro ao vivo, transmitido no canal do GEPT no Youtube, reúne autoridades femininas do Direito Tributário para discutir “Arbitragem Tributária: Aspectos fiscais […]

Nesta quarta-feira, das 9h às 10h30, nossa sócia Camila Tapias participa da 36º reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), cujo tema de discussão é a nova lei da Transação Tributária Paulista. A mesa é composta por Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, procuradora do Estado de São Paulo, e pelos advogados German Alejandro San […]

O Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre os pontos acrescidos pelo Senado ao texto da nova Reforma Tributária e seus impactos. Segundo a matéria, a proposta revisada pelo Senado aumentou o número de temas que dependerão de regulamentação em futuras leis em comparação com a versão votada inicialmente pela Câmara. Os […]

O novo guia Análise Advocacia incluiu Utumi Advogados entre os escritórios mais admirados em Direito Tributário e também no Estado de São Paulo. O anuário 2023/2024 destacou ainda a atuação da nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os profissionais mais admirados na área tributária e no Estado de São Paulo. Agradecemos por este reconhecimento, fruto […]

No dia 29 de novembro acontece, em Brasília (DF), a próxima Mesa de Debates do projeto Mulheres no Tributário, do qual nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Abrunhosa Tapias fazem parte. O evento reúne grandes referências no campo do Direito Tributário brasileiro em três painéis que abordam uma variedade de conteúdos técnicos de alta qualidade. Ana participa da primeira […]

O JOTA publicou artigo das nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias, e da nossa advogada Ilse Andriotti, intitulado “Reforma Tributária e o Setor de Serviços: Muitos Desafios à Vista”. O texto faz parte da série “A Reforma Tributária por Elas”, uma iniciativa do Mulheres no Tributário que, semanalmente, traz textos relevantes escritos por […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 15 a 21 de novembro  SP: Publicada Lei 17.843/2023 “Programa Acordo Paulista” facilita pagamento de débitos inscritos em dívida ativa  No dia 8 de novembro de […]

6 anos de muitos desafios, muitas realizações e muitas alegrias! Muito a agradecer e celebrar!!  Agradecer a confiança, o reconhecimento, o apoio e o carinho de nossos clientes, fornecedores, colegas de mercado, parceiros de negócios, amigos e famílias! São vocês que nos desafiam, nos instigam e nos impulsionam a sempre fazer melhor!  Agradecer a dedicação, […]

O Valor Econômico publicou hoje, 17 de novembro, artigo da nossa sócia Ana Cláudia Utumi intitulado “PEC 45 e a promulgação de parte da reforma”. No texto, ela fala sobre as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e sobre as alterações propostas no texto […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 1 NOVEMBRO 2023 O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 6 a 14 novembro  STF:  ADI 5586 Exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens é […]

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NO SENADO Pedro P. Bresciani, Bruna Zeraik e Larissa Cure O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 –, na última quarta-feira (8/11), com algumas alterações ao texto original proposto pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelo Senado foi reenviado à Câmara para análise […]

No próximo dia 21 de novembro, às 10h, acontecerá mais um encontro da Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), da qual nossa sócia Camila Tapias é coordenadora. O tema do debate será sobre as reorganizações societárias e suas questões controversas. Irão compor a mesa Andrea Bazzo (Mattos Filho Advogados), Luis […]

Utumi Advogados está com processo seletivo aberto para a contratação de um advogado(a) júnior ou pleno(a) para atuação em tributos indiretos. Os candidato(a)s precisam ter inglês fluente e disponibilidade para trabalhar em modelo híbrido em nosso escritório em São Paulo. Interessados devem enviar currículos para [email protected] com o assunto “Vaga Tributos Indiretos”. O prazo para envio dos CVs […]

No dia 13 de novembro, às 18h, o Mulheres no Tributário promoverá em parceria com o projeto Base, o Webinar Diversidade e Inclusão, do qual nossa sócia Camila Tapias participará. O evento contará com a presença das fundadoras do projeto Base, Luciana Reis, Maíra Oltra e Nathalia Reis, e das fundadoras do Mulheres no Tributário, […]

Hoje, 31 de outubro, às 18h30, acontece mais um webinar do Mulheres no Tributário, que conta com a presença das nossas sócias Ana Cláudia Utumie Camila Abrunhosa Tapias. O encontro é realizado em parceria com a Associacao Paulista De Estudos Tributarios- Apet e tem como tema de discussão as perspectivas tributárias para 2024: reforma, contencioso, subvenções e pessoas físicas. […]

Em seu novo ranking divulgado ontem (26/1), a prestigiosa Chambers and Partners destacou Utumi Advogados entre os melhores escritórios do Brasil na área de Tax Non-contentious. A publicação britânica também incluiu nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os profissionais líderes do país na área tributária. Estamos muito felizes em receber mais este reconhecimento pelo nosso […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou de encontro que reuniu o conselho de diretores da Financial Planning Standards Board (FPSB) em Cingapura, nos dias 15 e 16 de outubro deste ano. Ana é chair board da associação e única brasileira parte do conselho, que discutiu ao longo dos dois dias de evento temas de relevância […]

O guia Latin America 2024, do The Legal 500, destacou novamente Utumi Advogados entre os escritórios líderes nas áreas de Tax Advisory, Tax Litigation e Wealth and Succession Planning. Além disso, inclui nossa sócia Ana Cláudia Utumi como leading individual nas áreas de Tax e Wealth and Succession Planning. Já nossa sócia Camila Tapias foi […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.    Período: 18 a 14 outubro CARF Não é possível deduzir JCP de períodos anteriores O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu recente decisão, por voto de qualidade, […]

O Leaders League Brasil publicou hoje, 23 de outubro, o ciclo 2024 de suas pesquisas Transactional & Deals, e incluiu Utumi Advogados entre os escritórios líderes do país nas áreas de Tax Advisory, Tax Litigation e Wealth Management. A publicação francesa destacou ainda nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® e Camila Abrunhosa […]

Nossa sócia Ana Cláudia participa do Congresso IFA 2023 em Cancun, no México. Essa é a 75ª edição do evento da Internacional Fiscal Association (IFA). Ana será chair do seminário I, que acontece no dia 26 de outubro, e discute o tema “International mobility and remote work: corporate tax implications”. O painel tem como objetivo […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.   Período: 11 a 17 outubro CÂMARA SUPERIOR DO CARF Aplicada decisão do STF que afasta multa isolada por compensação não homologada A 3ª Turma da Câmara Superior do […]

Amanhã, 18 de outubro, às 18h, nossa sócia Camila Tapias irá moderar a Mesa de Debates Extraordinária do Mulheres no Tributário, que receberá o professor Luís Eduardo Schoueri. Ele fará palestra sobre Preços de Transferência e a Instrução Normativa 2.161/23 ao lado de Bruna Ferrari, coordenadora científica de transfer pricing do projeto Mulheres no Tributário.  […]

O Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM e o Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT) promoverão no próximo dia 20 de outubro,  às 17h30, durante a São Paulo Arbitration Week (#SPAW), uma mesa de debate sobre arbitragem tributária e os projetos de lei no Senado. Nossa sócia Camila Tapias será uma das […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias foi entrevistada pelo JOTA PRO Tributos para falar sobre o cancelamento do pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que estava previsto para o próximo dia 20 de novembro. Segundo a matéria, este será o segundo ano consecutivo sem reunião do colegiado, responsável pela análise de súmulas. “Entendo que [o cancelamento da reunião […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi incluída por mais um ano como uma das profissionais líderes em Private Client e Corporate Tax do país, na nova edição do WWL Thought Leaders: Brazil 2023, divulgado no começo deste mês. A área de Private Client teve apenas 7 advogados(as) brasileiros(as) listados(as) e, entre eles, nossa sócia. O diretório jurídico, […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo.  Período: 1 a 10 outubro STF  Constitucional IOF-Crédito em operações de mútuo entre particulares Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que “é constitucional a […]

Nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi e Camila Abrunhosa Tapias serão professoras do novo Grupo de Extensão que será lançado amanhã (5/10) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Intitulado “Mulheres e Tributação: Entre Orçamento e Políticas Públicas”, o grupo é coordenado pelo professor Heleno Torres e tem, entre seus apoiadores, o projeto Mulheres no Tributário e a ABDF […]

Por mais um ano, Utumi Advogados é finalista da premiação anual da Leaders League Brasil na categoria Wealth Management. Após seleção realizada por um júri qualificado que incluiu o time de pesquisa da Leaders League e outros especialistas, a publicação incluiu o escritório ente os 6 finalistas de todo o Brasil na categoria. Os vencedores […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa, nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, às 15h45, do Brazil Tax Conference, organizado pela Exchange Ideias e que conta com o apoio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados.  Ana palestra em mesa cujo tema de discussão é o planejamento tributário e o projeto BEPS. Participam do painel ainda o […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 19 a 26 setembro.  STF – Tema 104 Inclusão em pauta do leading case sobre IOF/Crédito em mútuos entre não financeiras Na última semana, o Ministro Cristiano […]

Na quinta-feira passada (21/09), foi publicada a Lei nº 14.689/2023, que determina o retorno do voto de qualidade em favor do fisco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), nos termos do seu artigo 1º. Com isso, os empates ocorridos no tribunal administrativo serão decididos pelos presidentes das turmas, que são representantes do fisco. A […]

Ontem, 21 de setembro, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou do Congresso Cearense de Direito Tributário, realizado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE). Ela falou sobre os reflexos das discussões tributárias internacionais no planejamento tributário local, em mesa presidida por Helder Braga. O painel contou ainda com […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 13 a 19 de setembro STJ SEFAZ não está obrigada a compensar saldo credor de ICMS no momento da lavratura de AIIM Em 22.08.2023, a 1ª Turma […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi ministrou aula no LL.M em Direito Tributário Internacional da Universidade de Zurique. Ana falou sobre as mudanças e propostas de mudanças ocorridas recentemente no sistema tributário brasileiro e toda a complexidade que o tema envolve.  

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 1 a 12 de setembro MP 1184/2023 Mudança na tributação dos Fundos Fechados Em 28 de agosto de 2023, o Governo editou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, […]

Nossa sócia Camila Tapias é coordenadora científica do curso de extensão “Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação”, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Camila também ministrará aula sobre tributação doméstica e os aspectos tributários envolvendo bens imóveis no planejamento sucessório (ITBI). Ainda, nossa sócia Ana Cláudia Utumi será docente do curso abordando o […]

No próximo dia 6 de setembro, às 10h, acontecerá mais uma reunião mensal da Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do qual nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias é coordenadora. No encontro, Gustavo Brigagão e Melina Rocha discutirão Reforma Tributária – IVA. A reunião acontece por Zoom e é exclusiva para membros efetivos […]

Estão abertas as inscrições para a primeira turma da mentoria Advocacia Empreendedora do projeto Mulheres no Tributário, do qual nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias é diretora executiva. A turma terá início no próximo dia 5 de setembro, e contará com a participação de excelentes profissionais, comprometidas em oferecer conteúdo de alta performance para impulsionar a carreira das participantes […]

A edição 2024 do guia ITR World Tax destacou nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias entre os principais advogados da área tributária do país. Ana recebeu destaque entre os profissionais com atuação em General Corporate Tax e Transactional Tax, enquanto Camila foi listada por sua atuação em Tax Controversy. Além disso, Ana ainda […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 23 a 29 de agosto CARF MANTIDA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

Utumi Advogados foi destacado entre os principais escritórios do Brasil na área tributária pela nova edição do  guia Latin Lawyer 250, divulgado ontem (25/8).  O anuário, publicado por uma das mais renomadas editoras internacionais do mercado jurídico (Law Business Reseach), também incluiu a atuação de nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. Recebemos este […]

O JOTA publicou reportagem destacando a plenária sobre lideranças femininas dentro do Direito Tributário que aconteceu no VII Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e que contou com a participação das nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. Na ocasião, Ana, que é membro da IFA Supervisory Board e […]

A edição 2024 do guia ITR World Tax, divulgada hoje (23/8), incluiu Utumi Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas de General Corporate Tax, Tax Controversy e Transactional Tax. O guia, publicado pela renomada International Tax Review (ITR), ouviu mais de 25 mil clientes e 4.800 profissionais em todo o mundo para poder […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 16 a 22 de agosto de 2023 Projeto de lei encaminhado à ALESP Redução de 70% das multas de auto de infração de ICMS Em 15/08/2023, o […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa, no próximo dia 31 de agosto, da Conferência Anual do STEP Brasil, que pretende discutir os temas mais atuais e importantes para as famílias empresárias. Ana faz parte de mesa de debates que discute as possibilidades e perspectivas quanto à reforma tributária do imposto de renda da pessoa física.  […]

No próximo dia 25 de agosto, a partir das 13h, acontecerá o evento de celebração de 1 ano do Mulheres no Tributário, no qual nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias serão palestrantes. Ana, que tornou-se recentemente coordenadora técnica do Mulheres no Tributário, falará sobre tributação internacional e novas tecnologias. Já Camila, que também […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 09 a 15 de agosto de 2023 CÂMARA SUPERIOR DO CARF Apresentação de provas após interposição de recurso é intempestiva A 3ª Turma da Câmara Superior do […]

Feliz Dia dos Pais a todos aqueles que honram a paternidade com amor, cuidado, presença e proteção!!

Constituição Federal, Art. 133. “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” Feliz dia a todos que se dedicam à árdua tarefa de orientar e exercer a defesa dos direitos dos cidadãos e empresas, realizando sua missão reconhecida pela Constituição! […]

O Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre a intenção do governo de adotar o chamado “come-cotas” sobre carteiras usadas por famílias ricas para obter uma melhor eficiência tributária. O come-cotas consiste na antecipação periódica de imposto de renda, que já incide nos portfólios de renda fixa, multimercados e cambiais tradicionais Utumi lembrou, na reportagem, que […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 01 a 08 de agosto de 2023   LCP 199/2023 Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias   A Lei Complementar nº 199/2023 (LCP 199/2023) foi publicada […]

Hoje, 8 de agosto, às 19h, nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias participa da Masterclass Reforma Administrativa e Reforma Tributária, realizada pelo Tributário em Jogo. Além de Camila, estarão presentes as co-fundadoras do Mulheres no Tributário, Ana Carolina Brasil Vasques e Francine Fachinello Gasparetto, as co-fundadoras do Tributário em Jogo, Micaela Dutra e Tatiana Junger, e a sócia do Tributário em Jogo Marilia Cavagni. O evento é […]

Nossa advogada Ilse Salazar Andriotti publicou artigo na edição 152 da Revista de Estudos Tributários, editada pelo IET – Instituto de Estudos Tributários em parceria com a editora IOB . Intitulado “Aforização e a alteração do significado aplicado às súmulas nºs 269 e 271 do STF em mandado de segurança”, o texto fala sobre como enunciados normativos podem ter […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa do próximo “ABDF 2023 – VII Congresso Internacional do Direito Tributário do Rio de Janeiro”, realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro e que acontece entre os dias 15 a 17 de agosto, no Rio Othon Palace Copacabana, no Rio de Janeiro. No dia 17/8, Ana palestra em painel sobre tributação […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 25 a 31 de julho de 2023 CSRF/CARF Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre energia elétrica contratada A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]

No dia 1º de agosto, às 18h30, acontece o Webinar “O futuro da tributação no Brasil”, realizado pelo Mulheres no Tributário, projeto do qual nossa sócia Camila Tapias é diretora executiva. O professor e advogado Tácio Lacerda Gama é o palestrante convidado do evento, que será online e aberto ao público em geral. Para saber […]

Pelo sétimo ano seguido, nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi ranqueada como Band 1 entre os(as) advogados(as) líderes do Brasil da área de Private Wealth pelo novo guia Chambers High Net Worth. Além de nossa sócia, a publicação inglesa também listou nosso escritório entre as bancas líderes do mundo na mesma área pela primeira vez […]

O novo guia Chambers High Net Worth, da renomada Chambers and Partners, incluiu Utumi Advogados e nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os principais escritórios e profissionais do Brasil da área de Private Wealth. Em sua análise, a publicação inglesa trouxe também depoimentos de empresas e pares sobre a atuação do nosso escritório. Confira alguns […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 18 a 24 de julho de 2023 Justiça Federal Sentenças favoráveis à inclusão do ICMS no cálculo de créditos de PIS/COFINS Alguns contribuintes vêm pleiteando judicialmente a […]

A próxima Mesa de Debates do projeto Mulheres no Tributário, do qual nossa sócia Camila Tapias é diretora executiva, acontece dia 28 de julho, às 9hs, no auditório do escritório Utumi Advogados. Mariel Orsi, coordenadora científica do Mulheres no Tributário, é a organizadora da mesa e conduz os debates sobre o tema “Controvérsias Aduaneiras”. Entre […]

Utumi Advogados e nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, foram incluídos entre os principais escritórios e profissionais do Brasil da área de Private Wealth pelo novo guia Chambers High Net Worth, divulgado hoje pela renomada Chambers and Partners. Por mais um ano, o sétimo seguido, Ana foi ranqueada como Band 1 entre os(as) advogados(as) líderes do Brasil na prática. […]

Nossa sócia Camila Tapias foi convidada a participar do Business Development Meeting promovido pela VGV Corporate, que acontece entre hoje e amanhã (19 e 20 de julho), em Miami, nos Estados Unidos. Entre os temas de estudo do programa estão Tax and Corporate, Us Immigration, Us Tax and Accounting, entre outros. Para saber mais, acesse: https://vgvcorporate.com/

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 11 a 17 de julho de 2023 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de […]

Nossa sócia Camila Tapias deu entrevista para o site E-investidor, do grupo O Estado de S. Paulo, comentando os impactos da reforma tributária brasileira que prevê unificar as alíquotas e simplificar o sistema. A reportagem faz uma comparação em relação à carga tributária do Brasil e dos Estados Unidos, e questiona se é ou não […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias participarão do próximo ABDF 2023 – VII Congresso Internacional do Direito Tributário do Rio de Janeiro. Elas comporão a Plenária da Women IFA Network (WIN Brasil), no dia 16 de agosto, onde mulheres líderes no setor irão compartilhar suas experiências, conhecimentos e perspectivas sobre o papel das […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 2 JULHO 2023 O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 4 a 10 de julho de 2023 Câmara dos Deputados: (PL) 2384 Aprovado o PL do CARF que […]

Em entrevista ao G1, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre reforma tributária e o porquê de o Brasil ser um dos poucos países do mundo a não ter um imposto unificado. Segundo a matéria, um dos entraves nas discussões para implementar a reforma tributária no país está no Pacto Federativo Brasileiro, um conjunto de […]

O site Inteligência Financeira entrevistou nossa sócia Ana Cláudia Utumi, e outros especialistas, para entender o que muda com a reforma tributária a ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Embora o texto final ainda seja alvo de negociação entre os parlamentares, a reforma deve afetar a economia e o mercado de capitais, apesar […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 1 JULHO 2023 O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 28 de junho a 3 de julho de 2023 Receita Federal Consulta pública da Instrução Normativa versando sobre […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou, no último dia 27/6, de evento realizado pela Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ana fez uma palestra abordando o tema planejamento patrimonial imobiliário. Estiveram presentes também Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP, e Flávia Pereira Ribeiro, presidente da […]

No próximo dia 4 de julho, às 18h30, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participará de webinar realizado pelo projeto Mulheres no Tributário cujo tema de discussão será a tributação federal sobre a licença de software após as decisões do Supremo Tribunal Federal.  Ana falará ao lado de Sergio André Rocha, ambos diretores da Associação Brasileira […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 4 JUNHO 2023 O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 21 a 27 de junho de 2023 1) Substitutivo PEC 45/2019 Reforma tributária sobre o consumo Em 22/06/2023, […]

No próximo dia 29/06, às 14h, acontece mais uma mesa de debates do projeto Mulheres no Tributário, com a participação das nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi e Camila Abrunhosa Tapias. A mesa tem como tema a MP 1171/23 e a tributação de ativos no exterior e conta com a presença de Ana, da Dra. Elizabeth Libertuci, da […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participa amanhã, 22/6, do “XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo”, que acontece em São Paulo, no Tivoli Mofarrej Hotel. O congresso realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – Idepe, contará com sessões plenárias presenciais que debaterão os desafios, as cautelas e os limites da reforma do sistema tributário. Para saber […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou do “15th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends”, realizado pela American Bar Association (ABA), International Bar Association (IBA) e International Fiscal Association  (IFA-USA) entre os dias 14 e 16 de junho, em Miami, nos Estados Unidos. Ana foi co-chair, ao lado de Seth J. Entin (Greenberg Traurig […]

INFORMATIVO SEMANAL UTUMI ADVOGADOS | ED. 3 JUNHO 2023 O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 14 a 20 de junho de 2023 Lei nº 14.596/2023 (conversão da MP 1.152/2022) Novas regras de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 07 a 13 de junho de 2023 PEC 45/2019 Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados propõe recomendações e diretrizes para a Reforma Tributária Com […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 01 a 06 de junho de 2023 Reforma Tributária: PEC 45/19 e PEC 110/19 Relatório será apresentado na Câmara dos Deputados Segundo confirmação do relator, deputado […]

Em entrevista ao site InfoMoney, nossa sócia Camila Tapias falou sobre restituição de Imposto de Renda para quem o declara perto do fim do prazo de entrega. “O valor a restituir é atualizado pela Selic acumulada, contando a partir do mês de entrega da declaração até o mês anterior ao do pagamento. Ainda, acresce-se ainda […]

O guia Análise Advocacia Regional 2023 incluiu, por mais um ano consecutivo, Utumi Advogados entre os escritórios especializados mais admirados da Grande São Paulo. Em sua terceira edição, a publicação escutou a opinião de cerca de 800 responsáveis jurídicos, financeiros e de compliance das maiores empresas do Brasil para chegar à classificação das bancas mais […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 24 a 30 de maio de 2023   Esclarecimentos sobre MP 1.171/2023 Ministério da Fazenda responde questões sobre a nova tributação de ativos no exterior  Nesta […]

Neste mês de maio, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participou do “XIII Congresso Regional Latinoamericano IFA”, realizado na cidade de Quito, Equador, pelo International Fiscal Association (IFA). Ana foi chair da mesa que discutiu o tratamento tributário de plataformas digitais na América Latina.  O encontro reuniu profissionais da área de toda a América Latina e […]

Amanhã, 26 de maio, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participará de live realizada pelo GEPT – Grupo de Estudos sobre Política Tributária, que discute a MP nº 1.171/2023, sua tributação de trusts e lucros no exterior. O evento contará com a exposição de Daniel Loria, Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da […]

Nesta quinta-feira, 25 de maio, nossa sócia Ana Cláudia Utumi, modera, ao lado de Rachel Muraro Lembi, o webinar “Debates sobre tributação de investimentos no exterior das famílias brasileiras sob MP nº 1.171/2023”. O evento é organizado pela STEP Brazil, associação da qual Ana é chair, e conta com a presença de Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 16 a 23 de maio de 2023 Câmara dos Deputados: PL nº 2.384/2023 Possível reinstituição do voto de qualidade no CARF Na primeira semana de maio, […]

Valor Econômico destacou estudo feito por nosso escritório demonstrando que a maioria dos países do mundo cobra imposto sobre o consumo de bens e serviços e quase todos os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) exigem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O jornal também ouviu nossa sócia-fundadora Ana Cláudia Akie Utumi,  […]

Recém-publicado, o novo estudo da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer, incluiu Utumi Advogados entre os escritórios que representam os 50 maiores bancos da América Latina A pesquisa “Who represents Latin America’s Biggest Banks” ouviu os(as) profissionais das maiores instituições financeiras da região para elaborar a relação dos escritórios de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 9 a 15 de maio de 2023 STJ: Tema 1008 Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido Em […]

Nesta quarta-feira (17/5), acontecerá o primeiro Encontro Regional Mulheres no Tributário em Vitória, Espírito Santo. Nossa sócia Camila Tapias será uma das apresentadoras do evento e também palestrante. Na ocasião, falará sobre o cenário tributário internacional. O encontro contará ainda com diversos painéis onde diversas tributaristas de todo o país falarão sobre temas relevantes do momento. O evento será […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi deu entrevista para o site Seu Dinheiro esclarecendo dúvidas sobre como declarar os Brazilian Depositary Receipts (BDRs) no Imposto de Renda 2023. Segundo a matéria, até o ano passado, quaisquer operações em bolsa de valores, mercadorias e futuros obrigavam, por si só, o contribuinte a declarar o imposto de renda. A partir deste […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi conversou com o site InfoMoney a respeito da Medida Provisória (MP) nº 1171 e as mudanças previstas para a tributação de rendimentos recebidos no exterior por pessoas físicas, entidades controladas e por trusts. Mesmo com as mudanças, que aproximariam a tributação de trusts ao tratamento dado a pessoas físicas que […]

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre a Medida Provisória (MP) nº 1171, sancionada semana passada, e que deixa de fora eventuais prejuízos do passado. Segundo a matéria, a MP permite que sejam deduzidos do lucro da controlada no exterior – que será tributado em 31 de dezembro de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 3 a 9 de maio de 2023  STJ: Tema 1.182 Ministro André Mendonça reconsidera decisão que discute exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de […]

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre a Medida Provisória 1.171, que prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 e inclui nela a tributação de rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações financeiras, entidades controladas, entre outros. “Hoje, se tenho uma […]

No último dia 30/4, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023, que propõe alterações na tributação pelo imposto de renda em relação aos investimentos no exterior. Nossa sócia Ana Cláudia Utumi e nossa advogada Taís Capitanio escreveram artigo que esclarece as principais alterações propostas pela MP, como as relacionadas a aplicações financeiras no exterior, […]

Hoje, 4/5, nossa sócia Ana Cláudia Utumi, fará palestra no curso internacional de alta formação “Tributação e Economia Digital”, sediado na Sapienza Università di Roma, na Itália, e organizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA). Ana participará, ao lado do professor Domenico Borzumato (sócio da Ernest&Young), do painel 10, que discutirá a tributação em bases universais e os […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 21 de abril a 2 de maio de 2023 SELIC: STJ mantém tributação Órgão entende pela incidência de IRPJ e CSLL sobre SELIC incidente em depósitos […]

Na última quarta-feira (26/4), a 1ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.182, entendeu que, para que os benefícios fiscais de ICMS sejam excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, devem ser atendidos os requisitos do art. 10, da Lei Complementar n. 160/2017 e art. 30, da […]

Nossa advogada sênior Taís Gruzdiv Capitanio publicou o artigo “Imposto sobre heranças e doações: perspectivas futuras e planejamento sucessório”na edição de abril/2023 da Wealth Planning View, da Monte Bravo. Entre os pontos abordados no artigo, Taís alerta que alguns Estados ainda têm espaço para aumentar a alíquota do imposto, menciona os projetos de lei em andamento nos […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 17 a 20 de abril de 2023 ADC 49: STF finaliza julgamento Não incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vale […]

O anuário Brazil’s Best Counsel, da renomada publicação Leaders League Brasil, incluiu Utumi Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em Wealth Management, Tax Litigation e Tax Advisory.  O guia, que reúne todos os ranqueados do ano de seus ciclos de pesquisa, também destacou a atuação de nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias. […]

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia  Utumi, comentou sobre a aplicação de modelos internacionais que o governo brasileiro estuda para desenhar o cashback do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo a matéria, o governo tem reforçado que a reforma tributária será decidida pelo Congresso. A ideia é que um novo texto seja elaborado […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi participará, no próximo dia 20/4, da 6th Annual Conference, realizada pelo Brazilian Legal Society (BLS) da New York University School of Law, e cujo tema de discussão será as perspectivas legais e econômicas do Brasil nos próximos quatro anos. Ana fará parte do primeiro painel chamado “The settlement of cross- […]

Utumi Advogados foi incluído entre as bancas que representam as 100 maiores empresas da América Latina pela nova edição da pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?”. O levantamento é realizado anualmente pela Latin America Corporate Counsel Association (LACCA), publicação do mesmo grupo da Latin Lawyer, e escuta os departamentos jurídicos das companhias para chegar […]

Nesta sexta-feira, 31 de março,  acontecerá o 2° Encontro Nacional do Mulheres no Tributário, no qual nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi  e Camila Abrunhosa Tapias serão palestrantes. Ana abordará o tema tributação de investimentos no exterior enquanto Camila falará sobre os próximos passos do projeto Mulheres no Tributário. O evento contará com a palestra […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi concedeu entrevista ao programa BandNews TV falando sobre o que mudou na declaração do Imposto de Renda (IR) 2023 e a importância de declarar usando informações precisas. Sobre as facilidades deste ano, Ana citou a declaração pré-preenchida e a utilização do PIX para restituição, tendo em vista que a Receita […]

Amanhã, dia 23/3, às 9h, nossa sócia Camila Tapias participará do evento de abertura da Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do qual é coordenadora ao lado de  Bruna Camargo Ferrari e Diego Miguita. O evento contará com a fala de Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma […]

Começa hoje, dia 22/3, o curso de extensão “Tributação nas reorganizações societárias”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do qual nossa sócia Ana Cláudia Utumi será docente. Bruno Fajersztajn, Ramon Tomazela Santos, Alexandre Evaristo Pinto e Heron Charneski são os coordenadores do curso, que será realizado em 12 encontros, com transmissão on-line […]

Amanhã, 21/3, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participará do webinar internacional “Residencia Fiscal: Sustancia, Movilidad Internacional y Trabajo Remoto – Consecuencias para personas y empresas”, organizado pela Internacional Fiscal Association (IFA) LATAM, pela Women of IFA Network (WIN) e pelo Grupo IFA Panamá. O evento, em comemoração ao mês das mulheres, contará com a presença […]

Utumi Advogados é finalista do Brazil Awards 2023, organizado pelo The Legal 500, na categoria Best Law Firm of the Year com atuação em tributário. Na cerimônia de premiação, que acontece no próximo dia 21/3 em São Paulo, serão eleitos os melhores profissionais e escritórios do ano em diversas categorias, levando em conta suas contribuições […]

É com grande satisfação que anunciamos que nossa sócia Camila Tapias é a nova coordenadora da Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), ao lado de Bruna Ferrari e Diego Miguita. A Comissão de Tributação Empresarial do Ibrademp tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas […]

No próximo dia 16/3, nossa sócia Ana Cláudia Utumi palestrará no “1º Congresso Nacional do Grupo de Estudos sobre Políticas Tributárias, realizado pelo Grupo de Estudos sobre Políticas Tributárias (GEPT). Ana será uma das painelistas em mesa que discutirá planejamento tributário e ágio, e seus desdobramentos em esfera administrativa e judicial.  O painel contará também […]

Nossa sócia Camila Tapias será docente no curso de extensão “Introdução ao Direito Tributário” da Faculdade de Direito do Sul de Minas  (FDSM). Na aula proposta, Camila abordará o tema Interpretação, Vigência e Aplicação da Lei Tributária. O curso tem por objetivo reunir especialistas do mercado e da academia para introduzir os alunos no âmbito […]

O anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado hoje, incluiu por mais um ano consecutivo nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Tributário. A publicação ainda incluiu Ana entre as mais admiradas pelo setor econômico de Transporte e Logística, e do Estado de São Paulo.  Honradas por mais […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi será uma das docentes na pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Tendo em vista as constantes alterações na legislação tributária, especialmente neste momento econômico nacional, no qual se pretende que o déficit nas contas públicas seja superado principalmente com o aumento de arrecadação […]

Receita Federal do Brasil anuncia as novas regras para a Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou no último dia 27/02 a coletiva de imprensa para anunciar as novas regras da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) 2023. Entre as novidades estão novas […]

Nossa advogada Taís Gruzdiv Capitanio foi entrevistada no programa RECORD NEWS sobre o prazo ampliado para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de pessoa física este ano. Até o ano passado, o prazo para o procedimento terminava em abril. Agora, os contribuintes terão de 15 de março até o final de maio para apresentar a documentação […]

Em 15/02/23, foi aberto o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”), referente ao ano-base de 2022, perante o Banco Central. O prazo encerra-se no dia 05/04/2023. A entrega da DCBE anual é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, que detenham, no exterior, ativos […]

Utumi Advogados e a nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foram destacados por mais um ano entre os líderes do Brasil na área de tributário consultivo pelo novo guia Chambers Global, divulgado hoje! É uma honra receber mais esse reconhecimento. Agradecemos nossa equipe e nossos(as) clientes e parceiros(as) pelo resultado.

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias serão palestrantes no 2° Encontro Nacional do Mulheres no Tributário, que acontecerá no próximo dia 31 de março. Ana abordará o tema tributação de investimentos no exterior enquanto Camila falará sobre os próximos passos do projeto Mulheres no Tributário. O evento está com inscrições abertas. Para saber […]

No próximo dia 10/2, às 9h, nossas sócias Ana Claudia Utumi e Camila Tapias participarão da 2ª Mesa de Debates de 2023 do projeto Mulheres no Tributário. O tema proposto para esse encontro tratará dos desafios e perspectivas das novas regras de preços de transferência. Ana será palestrante, enquanto Camila presidirá a mesa. Bruna Ferrari […]

Em entrevista concedida à Thais Herédia, apresentadora do programa CNN Money, da CNN Brasil, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre as expectativas da reforma tributária no novo governo. Em relação às propostas referentes à tributação sobre consumo, ela acredita que o ponto fundamental é prestigiar o mercado consumidor, centralizando a tributação. “Centralizar faz com […]

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nos Temas 881 e 885 de repercussão geral, para determinar que a coisa julgada deve ser flexibilizada. Os Ministros entenderam que a decisão posterior do STF, seja em repercussão geral ou em controle concentrado de constitucionalidade, faz cessar, automaticamente, a coisa julgada obtida em sentido contrário. […]

Em 29.12.2022, foi publicada a MP 1.152/2022, que estabelece as novas regras de preços de transferência brasileiras, alinhadas ao padrão da OCDE, aplicado mundialmente. É um marco bastante esperado pelas empresas multinacionais com atuação no Brasil, além de ser um passo importante para a ascensão do país ao posto de membro da OCDE. As regras […]

Hoje, 31/1, às 13h30, nossa sócia Camila Tapias e nossa advogada Ilse Andriotti darão uma aula online exclusiva para o projeto Mulheres no Tributário. O tema abordado será Coisa Julgada em Matéria Tributária.  O Mulheres no Tributário vem buscando agregar conhecimento de diferentes áreas, buscando as melhores referências do direito tributário nacional.  Para saber mais, […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 17 a 23 de janeiro de 2023 AFRMM E PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS Liminar para manter as alíquotas reduzidas previstas no decreto 11.322/2022  No […]

Em entrevista ao site G1, nossa sócia Ana Cláudia Utumi comentou a nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), válida desde 31/12/2022, que permite a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas desde que o valor não ultrapasse US$ 500. Ana explica que quem comprava ou vendia moedas estrangeiras de […]

No próximo dia 20 de janeiro, às 14h, acontecerá a primeira Mesa de Debates de 2023 do projeto Mulheres no Tributário, da qual nossa sócia Camila Tapias será presidente ao lado de Mariana Martins. O evento ocorrerá na sede do escritório Utumi Advogados e terá a participação de um trio de julgadoras do Conselho de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Período: 20 de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023 MP 1.159/2023 Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS Dentro do […]

Em entrevista ao JOTA PRO Tributos, nossa sócia Ana Cláudia Utumi, falou sobre a consolidação da transação tributária no Brasil, opção para devedores que desejam regularizar sua situação perante o fisco. Entre as mudanças positivas realizadas em 2022, Ana ressaltou o uso do prejuízo fiscal, considerando também o impacto negativo da pandemia nas empresas. Ela destacou que ainda […]

Ao longo de 2022, a atuação de Utumi Advogados e seus profissionais foi destacada por renomadas publicações internacionais. Foram reconhecidas as nossas práticas em Wealth Management, Corporate Tax Advisory, Tax Non-Contencious, Transactional Tax, Tax Controversy, Corporate Tax, Private Client e Tax Litigation. Além disso, nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi e Camila Abrunhosa Tapias foram diversas vezes incluídas entre as melhores […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 12 a 19 de dezembro de 2022. STF: ADIs 7.066, 7.070 e 7.078 Julgamento do DIFAL do ICMS em plenário físico Na última segunda-feira (12/12), a […]

Amanhã, 16/12, acontecerá a última mesa de debates do ano do Mulheres no Tributário, que contará com a presença de nossa sócia Camila Tapias. O tema de discussão será a tributação do planejamento sucessório. Além de Camila, estarão presentes Tais Gruzdiv, Cris McNaughton e Fernanda Teodoro. A mesa de debates é exclusiva para participantes do […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 6 de dezembro a 12 de dezembro de 2022.  STJ: leasing Venda de bens objeto de leasing não é sujeita à incidência de PIS/COFINS   Em […]

Nossas sócias Ana Cláudia Utumi e Camila Tapias foram incluídas, por mais um ano consecutivo, entre as melhores advogadas com atuação em tributário no The Best Lawyers in Brazil, divulgado hoje, 8/12. Em sua 13ª edição, o ranking aponta os melhores profissionais do país em suas áreas a partir da indicação de seus pares. Honradas […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 28 de novembro a 5 de dezembro de 2022. DIFAL DO ICMS  STF remota julgamento de ações que discutem início da cobrança  O Supremo Tribunal Federal […]

Amanhã (7/12), nossa sócia Ana Cláudia Utumi será palestrante no “XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ana falará sobre os aspectos tributários da estruturação de investimentos em start-ups. O painel, que tem início às 14h30, contará com a presença de Maria Angela Lopes Paulino Padilha, Daniel de […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 21 a 28 de novembro de 2022. STF: PIS e Cofins Confirmada a constitucionalidade das normas que limitam a apropriação de créditos Na última sexta-feira (25/11), […]

Nossa sócia Camila Tapias participar amanhã (30/11), a partir das 9h, de reunião da APET que tem como debate “IOF: conta corrente, cash pooling e crédito rotativo”. Camila palestra ao lado de Victor Polizelli, Ramon Tomazela e Leonardo Castro. A coordenação é de Leonardo Branco e Marcelo Magalhães Peixoto.  Mais informações e inscrições, no site […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 14 a 21 de novembro de 2022. RFB: Portaria nº 246/22 Criado conselho consultivo para opinar sobre administração tributária e aduaneira A Receita Federal do Brasil […]

Hoje completamos 5 anos de vida! É dia de comemorar, mas principalmente de agradecer!  Agradecer aos talentos, esforços e comprometimento de nossos colaboradores, de quem temos tanto orgulho! Uma benção poder contar com cada um no nosso time!  Agradecer a confiança em nós depositada por nossos clientes, nossa razão de existir!  Agradecer aos nossos colegas […]

Lançado ontem (17/11), o guia Análise Advocacia 2022 incluiu nossa sócia Ana Cláudia Utumi entre os advogados e as advogadas mais admiradas do país na área tributária. Este ano, mais de 1000 executivos de 82 setores da economia foram entrevistados para que indicassem os profissionais de maior prestígio em suas áreas de atuação. Sabemos que […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 7 a 14 de novembro de 2022. TJ-RN: ICMS Órgão julga inconstitucional Lei Estadual que condiciona o uso de benefícios fiscais de ICMS a depósito em […]

Amanhã (11/11), nossa sócia Ana Cláudia Utumi palestrará do Seminário “ICMS e ISS – Aspectos relevantes atuais e discussões no âmbito dos tribunais administrativos e judiciais”, da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT, e que terá início às 9h. Ela falará no painel 3, às 14h30, que discutirá a substituição tributária e os novos enfoques […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 31 de outubro a 7 de novembro de 2022. Receita Federal: IN 2.114/2022   Regulamentação dos benefícios do PERSE restritos às receitas relacionadas a eventos, hotelaria, […]

É com grande satisfação que anunciamos que Utumi Advogados irá sediar a 1ª Mesa de Debates do Mulheres no Tributário, que acontecerá no próximo dia 10/11 às 9h30. A estreia do evento contará com a participação de nossas sócias Camila Tapias, embaixadora do projeto e presidente da mesa, e Ana Cláudia Utumi. O tema da […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi novamente incluída como uma das profissionais líderes na área tributária no guia Who’s Who Legal, edição Corporate Tax 2022. Publicado pelo Law Business Research, o diretório jurídico destaca os principais profissionais tributários do mundo com atuação em transfer pricing, reestruturação e fusões e aquisições. Estamos mais uma vez honradas […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 24 a 31 de outubro de 2022 STJ: Tema 1008 Relatora entende ICMS não compõe base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido e […]

Utumi Advogados foi, por mais um ano, listado entre os escritórios líderes do Brasil na área de tributário consultivo pela renomada Chambers and Partners, que divulgou hoje seu novo ciclo de pesquisas Transactional & Deals.  A publicação destacou também nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi entre os principais advogados da área!  É uma honra para […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 17 a 24 de outubro de 2022 STJ julga em breve a controvérsia sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da […]

No dia 10 de novembro acontecerá a 1ª Mesa de Debates do Clube Mulheres no Tributário, do qual nossa sócia Camila Tapias é embaixadora. A estreia do evento contará com a participação de Ana Cláudia Utumi e o tema de discussão será as perspectivas tributárias para 2023. Para saber mais, acesse: https://www.instagram.com/mulheresnotributario/

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 10 a 17 de outubro de 2022 Benefícios de ICMS na ZFM: Estado de São Paulo rejeita Convênio ICMS 131/22    O Governo do Estado de São […]

O Leaders League Brasil publicou ontem (18/10), o ciclo Transactional & Deals que incluiu por mais um ano seguido, Utumi Advogados entre os escritórios líderes do país nas áreas de Tax Advisory, Tax Litigation e Wealth Management. A publicação destacou ainda nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumi e Camila Abrunhosa Tapias como profissionais líderes da área. Parabenizamos toda a nossa equipe por mais […]

O informativo semanal de Utumi Advogados tem como propósito de trazer atualidades legislativas, decisões e discussões tributárias relevantes. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre os temas abaixo. Semana: 3 a 10 de outubro de 2022 Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022: Quitação Antecipada de Transações e Inscrições na Dívida Ativa da União (QuitaPGFN)  Em 7 de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi palestrou na edição anual da “STEP Latam Conference”, que foi realizada no Panamá entre os dias 22 e 23 de setembro, pela divisão LATAM da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP), entidade da qual Ana é chair do braço brasileiro. Ela falou em painel ao lado de Daniel de […]

​​No próximo dia 27/9, começará o Curso de extensão contabilidade tributária para advogados e demais interessados, realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e do qual nossa sócia Ana Cláudia Utumi fará parte do corpo docente. Ana será debatedora em aula sobre aspectos tributários do passivo, ministrada pelo professor Alexandre Evaristo Pinto. O curso […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi fará parte do corpo docente do curso de tributação do mercado financeiro e de capitais realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Ana será debatedora em aula sobre tributação internacional (inbound e outbound), regulação e tributação, ao lado dos professores Gustavo Lian Haddad e Roberto Duque Estrada. O curso […]

Utumi Advogados é finalista do Brazil’s Legal Summit 2ª Edição, na categoria Melhor Escritório de Advocacia em Wealth Management. O prêmio irá eleger os melhores escritórios do país em 27 categorias. Na primeira etapa da premiação, a seleção das bancas participantes foi feita pela Leaders League Brasil. Na sequência, um processo de votação aberta indicou […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi  palestrou, no último dia 31/8, no webinar “BACCF 2022 Webinar – Investing in the USA: Brazilian Tax aspects to be considered when structuring your business”, organizado pela Câmara de Comércio Brasileiro-Americana da Flórida (BACCF) e pelo seu Comitê Bancário e Financeiro. Ana falou sobre os aspectos fiscais brasileiros a serem considerados […]

A edição 2023 do guia ITR World Tax, divulgada ontem (7/9), incluiu Utumi Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas de General Corporate Tax, Tax Controversy e Transactional Tax. Além disso, nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi incluída como highly regarded entre as advogadas brasileiras nas áreas de General Corporate Tax e Transactional […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi é professora permanente no mestrado profissional em Direito Tributário Internacional E Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).  Ana ministra aula de planejamento tributário internacional e troca de informações pós-BEPS juntamente com o professor Roberto Codorniz Leite Pereira.  As aulas tiveram início neste mês de agosto e o […]

Amanhã, dia 26 de agosto, a partir das 14h, acontecerá o 1º encontro Mulheres no Tributário, do qual nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias será palestrante.  Camila falará sobre tributação internacional e o evento tratará de outros temas relevantes como planejamento tributário aos olhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), carga tributária no Brasil e […]

Está disponível o conteúdo na íntegra do I Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em maio pelo IAT – Instituto de Aplicação do Tributo , em Trancoso, na Bahia, e no qual nossa sócia Ana Cláudia Utumi, foi painelista. Ana participou da mesa sobre Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda, presidida por Paulo Ayres Barreto. Também estiveram presentes […]

No próximo dia 24/08, nossa sócia Ana Claudia Utumi participará do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, realizado pela Associação Mineira de Direito do Estado (AMIDE). Ana falará sobre moralidade tributária dentro do painel 2, que discutirá o futuro do sistema tributário. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes (Unimontes) será o presidente da mesa. Valter de Souza […]

Amanhã, dia 04/08, às 19:30, nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias participará da live Mulheres no Tributário, falando sobre tendências da tributação internacional. A live faz parte de uma série de conversas que antecedem o evento Mulheres no Tributário, que será realizado no dia 26 de agosto, em São Paulo, com o propósito de trazer mais […]

No último mês, a Câmara Superior do TIT-SP proferiu importante decisão no Processo nº DRTC-III 4.092.718-0, validando a aplicação de isenção do ICMS em relação a produtos médicos não expressamente listados em Convênio. O caso envolve a cobrança de ICMS em operações com espirais de platina, usadas em cirurgias para impedir a ruptura de aneurismas. […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foi incluída entre os principais tributaristas do Brasil pelo guia de Tax do Expert Guides, recém lançado.  A publicação, parte do grupo internacional Euromoney, seleciona os profissionais para inclusão na lista por meio de votação realizada com advogados (peers) da mesma área de todo mundo.  Parabenizamos a nossa equipe […]

Confira em novo Utumi Informa produzido por nossa advogada Ilse Salazar Andriotti e nossa estagiária Nathalia Manfrinatti Ribamar Mello detalhes sobre recentes alterações referentes à exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS. A Lei Complementar nº 194/2022, publicada no final de junho, trouxe diversas alterações relativas ao ICMS, incluindo dispositivo […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foi, por mais um ano, incluída na primeira Band do ranking de Private Wealth Law da Chambers, destacada entre os profissionais líderes da área no Brasil. A lista, parte do guia High Net Worth da renomada publicação inglesa, foi divulgada ontem. Com muita alegria pelo resultado, agradecemos nossos clientes […]

No próximo dia 26 de agosto, a partir das 14h, acontecerá o 1º encontro Mulheres no Tributário, do qual nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias será palestrante. Camila falará sobre tributação internacional e o evento tratará de outros tantos tópicos relevantes como planejamento tributário aos olhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), carga tributária no […]

Utumi Advogados está entre os selecionados pelo Leaders League na categoria Wealth Management para a votação aberta que definirá os finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards. Em sua 2­ª edição, o prêmio elege os melhores escritórios do país em 27 categorias. Os escritórios mais votados pelo público seguirão para a etapa final da premiação, onde um júri […]

Nossa sócia Ana Claudia Utumi participou no último dia 29/06 da 7ª Jornada de de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, organizada pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária. Ana participou de painel que discutiu a criminalização do ICMS e os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa foi moderada […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi,  irá palestrar o Curso de Contabilidade e Tributação realizado pela ABDF Direito Financeiro, representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil. Ana falará, ao lado do professor Diego Miguita, sobre combinação de negócios na quinta aula do curso. Raphael Furtado será o debatedor. O curso irá abordar a interação entre Contabilidade e Direito Tributário, a […]

Hoje, 30/06, nossa sócia Ana Cláudia Utumi dará aula no curso de extensão de Planejamento Tributário do Instituto Brasileito de Estudos Tributários (IBET). Ana falará sobre Planejamento Tributário Internacional: investimento no Brasil e no Exterior.  O curso busca proporcionar o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário, incluindo as decisões proferidas pelos […]

Essa semana (22/6), foi publicada a Lei nº 14.375/22, que amplia a abrangência da transação tributária entre fisco federal e contribuintes. A transação tributária federal foi originalmente trazida pela Lei nº 13.988/2020, que previa a modalidade de composição individual de débitos inscritos em dívida ativa e a transação por adesão a determinados programas oferecidos pelo […]

Utumi Advogados tem a satisfação de ser patrocinador da 14th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference, realizado pela Tax Section da American Bar Association (ABA) em Miami, e que acontece entre os dias 15 e 17 de junho. Voltando ao formato presencial após um hiato de dois anos devido à pandemia covid-19, a conferência debaterá […]

A Revista RI publicou artigo de nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, em sua edição comemorativa dos 25 anos do IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores. O texto intitulado “Bitributação EUA X Brasil: possíveis efeitos nas Companhias e nos negócios entre países”, foi destacado no “Espaço Apimec” da revista. “Se a bitributação efetivamente entrar em vigor […]

No próximo dia 16/6, às 16h15 (horário de Brasília), nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi  será co-chair em painel na “14th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference”, realizado pela Tax Section da American Bar Association (ABA) em Miami. Ao lado de Robert H. Moore (Baker McKenzie), ela presidirá mesa que discutirá aspectos tributários […]

O jornal Valor Econômico entrevistou nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® sobre a recente decisão da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que permitiu a um contribuinte utilizar valor de compensação tributária posteriormente cancelada em outra. Segundo a matéria, o crédito foi gerado após a empresa (Excelsior Pneus e Acessórios) conseguir decisão judicial […]

​​A segunda edição do guia Análise Advocacia Regional incluiu Utumi Advogados entre as bancas especializadas mais admiradas de São Paulo. A publicação da Análise Editorial escutou a opinião de 990 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil para poder classificar os escritórios das cinco regiões do país. Estamos muito honrados com mais esse reconhecimento! […]

Em entrevista à Band News, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre o prazo final de entrega do Imposto de Renda, as alterações feitas pela Receita Federal e buscou esclarecer dúvidas comuns dos contribuintes.  Ela alertou ainda sobre a multa aplicada para quem não fizer a declaração a tempo e aconselhou que o envio seja […]

Hoje, dia 26/5, às 17h, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi será palestrante na sessão do Comitê Tributário Permanente de Empresas da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária. O tema do debate será “Planejamentos Tributários frente à Declaração de Constitucionalidade do art. 116, parágrafo único, do CTN – ADI 2446 – Norma Antielisiva”. Tatiana Midori Migiyama, […]

Em recentíssima decisão, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais definiu que o prazo de cinco anos para a Receita Federal do Brasil questionar os contribuintes sobre valores de prejuízo fiscal começa a ser contado a partir da apuração do prejuízo fiscal, e não a partir da data de sua compensação em […]

A Receita Federal e a PGFN lançaram o Edital nº 09/2022, que prevê a possibilidade de adesão à transação tributária em relação créditos tributários envolvendo amortização fiscal de ágio, para fins de IRPJ e CSLL. A transação tributária abrange débitos em discussão nos âmbitos administrativo e judicial, até a data de publicação do edital, originados de operações ocorridas no […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi é uma das coordenadoras científicas e também docente do Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional, que é realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e começou esta semana.   Ana ministrará aulas sobre a aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação e também sobre a visão geral […]

Utumi Advogados tem a satisfação de ser um dos patrocinadores do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), que acontece de 18 a 20 de maio.   O evento homenageia a ministra Regina Helena Costa e terá como tema a Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade […]

Hoje (4/5), nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, participará do I Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pelo IAT – Instituto de Aplicação do Tributo , em Trancoso, na Bahia. Ana participará de mesa sobre Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda, presidida por Paulo Ayres Barreto. Também estarão presentes no painel Karem Jureidini Dias, Valter de Souza Lobato, Eduardo Maneira, Daniel […]

​​Nossa associada Ilse Salazar Andriotti participou do simpósio sobre “Incidência de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias – Reflexões sobre a ADI nº 5422”, ao lado do Prof. Dr. Rolf Madaleno, realizado recentemente pelo IBDFAM e pela comissão do Jovem Ibedermano. No evento, os debates foram focados em questões de direito de família e de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi,  participou do Congresso Nacional de Tributos 2022, organizado pela Live University, e que reuniu tributarista do país para discutir #tendências e insights relevantes da área. Ana falou em painel sobre tributação da #economiadigital. Também participaram da mesa Caio Augusto Takano (moderador) Murilo Galeote e Daniel de Paiva Gomes.

Temos a honra em compartilhar que Utumi Advogados recebeu o “Selo CESA 2021 – Equidade de Gênero”, na categoria Aliado. Com liderança feminina desde sua fundação, esse reconhecimento reforça nosso compromisso e valores relacionados ao protagonismo da mulher. O reconhecimento, publicado pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, avaliou 114 bancas brasileiras. Entre os […]

No próximo dia 20 de maio, nossa sócia Ana Cláudia Utumi participará do “VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro”, em homenagem à Ministra Regina Helena Costa, e realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Ana participará do painel “O princípio da capacidade contributiva e tributação sobre o patrimônio e […]

Amanhã, 26/4, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participará de painel no “IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Ana falará na mesa “O ‘Pillar One’ nas perspectivas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”. Anderson Trautman Cardoso será presidente do painel e Cláudio Tartarini, moderador. Entre os palestrantes […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias foi entrevistada pelo site Elas Que Lucrem a respeito de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao ambiente de negócios e tributação no Brasil, apresentadas no último dia 12/4, por um grupo de 300 empresários brasileiros, reunidos pelo Instituto Unidos Brasil (IUB). Camila pontua que dentre as principais reivindicações feitas pelo grupo está a […]

Hoje, 19/4, às 10h30 (horário de Brasília), nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi,  participará de novo evento do WIN IFA Mexico, abordando o tema “Novas tendências tributárias na América Latina”. A colombiana Sandra Pineda Guevara estará ao lado de Ana nessa conversa imperdível. Inscrições para Membros da IFA México em https://lnkd.in/d-a-SunR

Em entrevista ao site Seu Dinheiro, nossa sócia Ana Cláudia Utumi falou sobre declaração de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) no imposto de renda (IR) 2022. Segundo a matéria, o tratamento tributário dos dividendos para quem investe em BDR é o mesmo de quem investe em ações no exterior. Neste caso, os dividendos de companhias internacionais […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias será uma das docentes do curso de extensão “Novas Tendências de Direito Tributário” da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), que começará no próximo dia 13/5. Camila ministrará aula sobre Tributação e Patrimônio, no primeiro dos sete sábados do curso. O programa tem por objetivo reunir especialistas do […]

Nossa advogada Taís Capitanio é a autora da edição de abril do Wealth Planning View, publicação mensal feita pela Monte Bravo Investimentos. No texto, ela debate oportunidades de planejamento e discussões recentes sobre a Previdência Privada. Não deixe de ler o artigo completo: https://lnkd.in/dDe3dZs5

Está no ar a entrevista que nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi deu para Daniel Constantino de Oliveira, CEO da LionTechIR, plataforma de apoio à apuração de imposto de renda para investidores de mercados de capitais. Na conversa, eles falaram sobre tributação e declaração de criptomoedas que envolveu, entre outros temas, tributação da mineração e alienação desses ativos, bem como impactos na […]

Em comemoração ao mês das mulheres, a última reunião mensal da STEP Brasil contou com um painel feminino de excelência, composto por Lisa Worcman e Elisabeth Lewandowski Libertuci, e moderado por nossa sócia Ana Cláudia Utumi e por Andréa Caliento. No encontro foram levantadas discussões sobre aspectos tributários e sucessórios de investimentos em startups, mineração […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi é autora do capítulo Brasil do anuário “Corporate Tax 2022”, parte da série International Comparative Legal Guides (ICLG), publicada pelo Global Legal Group (GLG). A publicação, coordenada por William Watson do escritório britânico Slaughter and May, traz o panorama tributário de mais de 20 países, apresentados em capítulos com perguntas e respostas escritos por […]

Nossa sócia Camila Tapias conversou com o site InfoMoney esclarecendo de que forma os contribuintes aposentados e portadores de doenças graves listadas na Lei podem ser beneficiados com a isenção do Imposto de Renda. Segundo ela, apenas os valores recebidos pelos aposentados ou pensionistas a título de aposentadoria ou pensão terão isenção do imposto. Essa […]

Nossa advogada Ilse Salazar participará no próximo dia 13 de abril, às 19h, do simpósio “Incidência de imposto de renda sobre pensões alimentícias”, realizado pela IBDFAM. Na ocasião, ela e o advogado Rolf Madaleno, trarão reflexões a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N. 5422. Para saber mais e fazer sua inscrição no simpósio […]

Nossa sócia Ana Cláudia Utumi foi entrevistada por Daniel Constantino, CEO da LionTech, plataforma de apoio à apuração de IR para investidores de mercados de capitais, em bate-papo sobre tributação de criptomoedas que envolveu, entre outros temas, tributação da mineração e alienação desses ativos, bem como impactos na declaração de Imposto de Renda.

Nossa estagiária Nathalia Manfrinatti  é coautora de artigo no livro “Dimensões da Justiça em Leituras Interdisciplinares, da editora LiberArs. Em parceria com Letícia Scheidt Gregianin e Natatália Llorante Ariza, assinaram o capítulo chamado “Financiamento de campanhas femininas e a tensão entre autonomia partidária e democracia interna dos partidos políticos”. A obra coletiva teve coordenação de Arthur Ramos do […]

O guia Análise Advocacia Mulher novamente listou nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Tributário. Honradas por mais este reconhecimento, agradecemos nossa equipe, parceiros(as) e clientes pela confiança em nosso trabalho.

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi conversou com o jornalista Roberto Nonato, do programa CNN Manhã, da rádio CNN Brasil, sobre o PL nº 3.825/2019, que traz as diretrizes para regulação do mercado de criptomoedas no Brasil, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em tramitação terminativa. Na entrevista, Ana explicou que o PL “vem para regular os prestadores de […]

Utumi Advogados e a nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foram destacados entre os escritórios e profissionais líderes do Brasil na área de tributário consultivo pelo novo guia Chambers Global, divulgado hoje! Honrados com mais esse reconhecimento, agradecemos nossa equipe e nossos(as) clientes e parceiros(as). Sabemos que este é o resultado do trabalho de excelência de nosso time!

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi falou sobre a decisão da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de afastar a incidência de Imposto de Renda na incorporação de ações. Segundo a matéria, a incorporação de ações está prevista na Lei das Sociedades Anônimas e é muito usada em operações […]

O jornal Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® sobre movimento da Receita Federal para exigir #tributos sobre incentivos fiscais do #ICMS. Segundo a matéria, tributaristas em todo o país têm orientado clientes a continuar considerando os incentivos como subvenção para investimento e dispensar a tributação. “Não vejo razão jurídica nenhuma para mudar o tratamento tributário”, […]

No próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® coordenará ao lado de Fabio Concesi (chair do STEP Miami), a primeira reunião mensal de 2022 da STEP Brazil – Associação STEP do Brasil, da qual é chair. O encontro, que nesta edição acontecerá em parceria com o STEP MIAMI, abordará o planejamento de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi, PhD, CFP®, TEP® participou do webinar WIN Brasil – Women of IFA Network “Balanço de 2021: Atualidades no contencioso tributário”, e que nesta edição foi realizado no canal do YouTube da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF Direito Financeiro). O evento teve Ana como presidente da mesa. Ana Luisa […]

Nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias é coautora do livro digital “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal no Século XXI – Volume II”, publicado pela Editora Max Lemonad, e que é resultado do grupo de trabalho constituído no âmbito do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP (inserido na linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito […]

No próximo dia 10/12, às 9h30, nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participará do XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ana falará no último dia do evento sobre Tributação da Economia Digital e Imposto Mínimo Global. A mesa será presidida por Josiane Minardi, coordenadora do IBET Aracaju […]

O JOTA publicou artigo da nossa sócia Camila Abrunhosa Tapias e da nossa advogada Ilse Andriotti intitulado “Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?”. O texto explica o funcionamento da exceção de pré-executividade no âmbito tributário e quais as situações mais comuns em que é utilizada. O ensaio foi publicado no espaço WikiJOTA, uma iniciativa que reúne artigos explicativos, […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participou do XIX Simpósio de Direito Tributário, da APET. Ana falou sobre Tributação das Novas Tecnologias na mesa de debates 4, que teve moderação de Valdirene Lopes Franhani. Também participaram da mesa Renato Nunes, abordando a Tributação das Startups, e Alberto Macedo, que terá a Tributação da Internet das Coisas […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi foi, por mais um ano, incluída entre os líderes da área tributária da América Latina pelo guia LACCA Approved! O anuário, publicado pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), é baseado em centenas de votos de diretores e gerentes de departamentos jurídicos de empresas de toda a região. Honrados pela inclusão de […]

Nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi participará do Congresso Internacional “The Global Tax Agreement: The Two Pillar Solution”, organizado pela International Fiscal Association (IFA). Ana irá presidir o painel da América Latina que contará com a participação de Armando Lara Yaffar (México), Edgar Ivan Herrera (Panamá), Juan David Velasco (Colômbia), Liselott Kana (Chile) e Luciana Yañez Salgado (Peru). Edgar M. Anaya Bourgoing (Presidente da IFA 2023 Cancun) fará a […]

Utumi Advogados foi incluído pela Leaders League – Brasil entre os principais escritórios do país nas áreas de Tributário Consultivo, Tributário Contencioso e Gestão Patrimonial em seu novo guia Transactions & Deals. Além do escritório, nossas sócias Ana Cláudia Akie Utumie Camila Abrunhosa Tapias também foram destacadas como líderes nas mesmas áreas de atuação. Essa é uma grande honra e […]

O jornal Valor Econômico entrevistou nossa sócia Ana Cláudia Utumi sobre o direito dos aposentados à dedução do IR de contribuições extraordinárias exigidas por grandes fundos de pensão para equacionar déficits acumulados. Segundo a matéria a questão ganhou importância com os planos de equacionamento de déficits acumulados adotados pelos grandes fundos de pensão do país […]

O 6º Congresso Internacional de Tributación da Asociación Fiscal Internacional (IFA) Bolívia contou com a participação da nossa sócia Ana Cláudia Akie Utumi. Ana falou no The Women of IFA Network (WIN) Conversation sobre a experiência da transparência fiscal na América Latina ao lado de Cecília Delgado (Peru). O evento termina dia 12 de novembro […]